DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.240/2012 - Titular: N DALPIAZ ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 234/2025
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°47731/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°47969/2025
886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°47759/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.180/2024
Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI
Ofício nº: 48189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°48336/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7881/2025-886.198/2022-CARLOS MONTEIRO DE MATOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.170/2022-FERNANDO KAFEJIAN-OF. N°45474/2025/COROUT-SP/ANM
820.010/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45725/2025/COROUT-SP/ANM
820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45726/2025/COROUT-SP/ANM
820.190/2016-MINERACAO
QUATRO
SIMOES
LTDA-OF.
N ° 4 6 9 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF.
N ° 4 6 9 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.047/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil)-
Caraguatatuba/SP
820.875/2010-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil)-
Caraguatatuba/SP
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-MÁRMORE (revestimento)-Nova Campina/SP
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.205/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Área de 53,01 para 48,68
hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos
Campos/SP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(324)
820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°35/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00-
Alvará n°3002/2020
820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00-
Alvará n°3003/2020
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3038/2019
820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°2687/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.731/2021-BORANELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
820.061/2019-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.592/1999-MINERADORA
RENOVATIO
SOCIEDADE
LIMITADA-OF.
N°45564/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°45573/2025/COROUT-
SP/ANM
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45605/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45610/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°45867/2025/GER-SP/ANM
820.070/2007-MOACIR
DE
OLIVEIRA
PRETO
07957249850-OF.
N°48172/2025/DIVFIS-SP/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
IP
RIBEIRO
LTDA-
AI
N°
1586/2025/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria N°280/1997- DOU de
09/09/1997
Nega provimento a defesa apresentada(476)
821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 1347/2023/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Prazo:04 (quatro) ano(s) e meio, a
partir de 08/03/2022, com término em 08/09/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
920.344/2025-UILSON ROMANHA & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.457/1983-ITUMINAS
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°45475/2025/COROUT-
SP/ANM
820.184/1993-SAMUEL
LIMA
DA
SILVA
MIGUELOPOLIS
ME-OF.
N ° 4 5 5 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF.
N ° 4 5 5 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF.
N ° 4 5 5 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.059/1998-SAMUEL
LIMA
DA
SILVA
MIGUELOPOLIS
ME-OF.
N ° 4 6 9 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.058/1998-SAMUEL
LIMA
DA
SILVA
MIGUELOPOLIS
ME-OF.
N ° 4 6 9 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.183/1993-SAMUEL
LIMA
DA
SILVA
MIGUELOPOLIS
ME-OF.
N ° 4 6 9 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 47/2021 - Vencimento em 14/08/2027
820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2247/1999 - Vencimento em 22/07/2026
820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3013/2007 -
Vencimento em 08/07/2029
820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3718/2019 -
Vencimento em 08/07/2029
820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3523/2017 - Vencimento em 29/05/2030
820.685/2016-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 23/04/2030
821.084/2008-FLAVIA
ROMIO
MARCHIONNO-
Registro
de
Licença
N°
3128/2009 - Vencimento em 18/06/2030
820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N°
3145/2011 - Vencimento em 21/07/2027
821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N°
2354/1999 - Vencimento em 17/03/2027
821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N°
2016/1998 - Vencimento em 17/03/2027
820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- Registro de Licença N°
2095/1998 - Vencimento em 15/05/2045
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro
de Licença N° 3271 de 2013- Vencimento da Licença: 07/05/2027
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro
de Licença N° 923 de 1986- Vencimento da Licença: 30/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2025/COROUT-SP/ANM
820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°45667/2025/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.420/2025
Titular: MINERADORA MARCIANO LTDA
Ofício nº: 48215/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF.
N ° 4 5 6 2 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 965/2025 - Processo nº: 820.327/2019 - Titular:
TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LINDÓIA/SP
Registro de Licença n°: 988/2025 - Processo nº: 820.160/2020 - Titular:
MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 464/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.992/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 467/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.562/2010 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA -
Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 465/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.525/2004 - Titular: MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARARAS/SP, MOGI GUAÇU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 472/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.120/2015 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LORENA/SP
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