DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Portaria de Lavra ANM nº: 466/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.984/2009 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 468/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 821.232/2010 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 469/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.835/2011 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 470/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.733/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 471/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.735/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7865/2025-800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
7876/2025-800.021/2025-FRANCISCO JOSE ARAUJO LIMA-
7875/2025-800.690/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-
7874/2025-800.668/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7873/2025-800.618/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7872/2025-800.617/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7871/2025-800.480/2024-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-
7870/2025-800.359/2024-G MATTOS CERAMICA LTDA.-
7869/2025-800.355/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7868/2025-800.354/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7867/2025-800.353/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7866/2025-800.352/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7864/2025-800.316/2024-ANTONIA
MARIA 
MARTINS
DE
ARAUJO
C AV A LC A N T E -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7877/2025-800.481/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 974/2025 - Processo nº: 826.045/2024 - Titular: GENOIR
MINOZZO - BRITAGEM DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/01/2034 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO JOÃO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 156/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7878/2025-826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7880/2025-826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
7879/2025-826.046/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-OF. N°46309/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.515/1976-ESAM
EMPRESA SANTO
ANTÔNIO
DE MINERAÇÃO
LTDA-
Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do
arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM
800.516/1976-ESAM
EMPRESA SANTO
ANTÔNIO
DE MINERAÇÃO
LTDA-
Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do
arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.046/2010-BIOREMA 
EXTRACAO
DE 
MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 4 5 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°46160/2025/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 2715/2012
- Vencimento em 26/06/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.119/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 45700/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.200/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 45882/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.846, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810842/2025-50-MARCIO STORCK (Documento SEI: 18492699)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803430/2025-85-BRUNO 
SANTOS 
FIGUEIREDO 
(Documento 
SEI:
18492701)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.848, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860912/2025-10-JRX 
EMPRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA
(Documento SEI: 18492703)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.849, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826385/2025-36-NEUTON JONEVIR DA COSTA LTDA (Documento SEI:
18492705)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.850, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831620/2025-51-MINERACAO RIO PARACATU LTDA (Documento SEI:
18492707)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831621/2025-03-MINERACAO RIO PARACATU LTDA (Documento SEI:
18492709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 189/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.751/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.111/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
851.186/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.185/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.184/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.183/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.182/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.174/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.173/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.172/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.171/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.170/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente