DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 725, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.205918/2025-58,
resolve: autorizar a empresa COCAMAR TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.604.352/0001-20, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Constâncio Pereira Dias 827, Lote 306, Gleba
Patrimônio Maringá,
Maringá/PR, 87065-240 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:26:12,600; -51:59:15,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 300 m³. Ficam revogadas, a Autorização ANP nº 117, de 20 de fevereiro
de 2009; a Autorização ANP nº 84, de 19 de fevereiro de 2010; a Autorização ANP nº 279, de 6
de março de 2013.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,45
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,45
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,45
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .04
.2,45
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .05
.2,45
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 726, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.205918/2025-58, resolve:
autorizar a
empresa COCAMAR
TRANSPORTADORA
REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.604.352/0001-20, a exercer a
atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 85, de 19 de fevereiro de 2010.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 727, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.214386/2025-40, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0009-56, a exercer a atividade de filial de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 
48610.231348/2025-51, 
resolve: 
autorizar 
a
empresa 
IMPERIA 
TRADING 
E
COMERCIALIZADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s)
CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .62.623.583/0001-64
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 729, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230721/2025-57, resolve: autorizar a empresa EKOBIO GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .49.915.353/0001-00
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 730, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231326/2025-91, resolve: autorizar a empresa FORTIS MP IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .46.479.123/0002-39
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.230440/2025-02, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 282, de 21 de maio de 2025.
. .CNPJ
. .19.233.194/0001-01
.19.233.194/0002-84
.19.233.194/0003-65
. .19.233.194/0004-46
.19.233.194/0005-27
.19.233.194/0006-08
. .19.233.194/0007-99
.19.233.194/0008-70
.19.233.194/0009-50
. .19.233.194/0010-94
.19.233.194/0011-75
.19.233.194/0012-56
. .19.233.194/0013-37
.-
.-
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 732, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230540/2025-21, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
PETROLEO CHARRUA LTDA, CNPJ nº 01.317.309/0001-72, a exercer a atividade de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica
revogado o Ato Autorização nº 81, de 8 de março 2017.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.230084/2025-19, resolve: autorizar a empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTÍVEL LTDA,
CNPJ nº 37.436.623/0001-11, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista
(TRR) localizada a avenida Amos Bernardino Zanchet s/n°, Vitória, Nova Maringá/MT,
78440-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:02:09,090; -
57:05:32,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 419, de 10 de novembro de 2005.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.6,00
.30,00
.II
.Horizontal Subterrâneo
. .2
.2,55
.6,00
.30,00
.II
.Horizontal Subterrâneo
. .3
.1,91
.5,40
.15,00
.II
.Horizontal Subterrâneo
. .4
.2,55
.6,00
.30,00
.II
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232475/2024-97, resolve: autorizar a empresa TRR PETRORIO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.211.272/0001-18, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia GO 221, às margens do trevo com a BR
158, km 105 s/nº, Zona Rural, Caiapônia/GO, 75850-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-16:55:57,240; -51:49:29,140
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 140,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.3,00
.10,00
.70,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.3,00
.10,00
.70,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232475/2024-97, resolve: autorizar a empresa TRR PETRORIO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.211.272/0001-18, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista (TRR).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.628, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 25, inciso II, e o que consta do processo nº 48630.200207/2025-59, torna pública a
revogação da autorização SDL-ANP nº 359, de 20 de junho de 2024, da sociedade
INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 44.248.274/0010-60, para o exercício da
atividade de filial de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.629, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.230682/2025-98, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 342, de 12 de junho de 2024, por
requerimento do agente autorizado RAÍZEN CENTRO-SUL COMERCIALIZADORA S.A., CNPJ nº
13.687.183/0001-07 e outros, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1 torna pública a revogação das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ P A 0 2 0 5 8 9 7
.A CUNHA SILVA EIRELI
.08.258.033/0001-48
.48610.000348/2007-21
. .P F/ A M 1 6 4 3 2 2
.D. Y. G. JACQUES
.18.267.405/0001-56
.48610.009118/2014-55
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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