DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2316
Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
1.436.000
.At i v i d a d e s
2316 2533
Cooperação Técnica Internacional
07 212
866.000
2316 2533 0002
Cooperação Técnica Internacional - Exterior
07 212
866.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
866.000
.Operações Especiais
2316 00WK
Concessão de Bolsas de Estudo a Mulheres de Baixa Renda Candidatas à
Carreira Diplomática
07 128
180.000
2316 00WK 0001
Concessão de Bolsas de Estudo a Mulheres de Baixa Renda Candidatas à
Carreira Diplomática - Nacional
07 128
180.000
Bolsa concedida (unidade): 6 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
1000
180.000
2316 00WL
Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Indígenas Candidatas à Carreira
Diplomática
07 128
180.000
2316 00WL 0001
Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Indígenas Candidatas à Carreira
Diplomática - Nacional
07 128
180.000
Bolsa concedida (unidade): 6 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
1000
180.000
2316 00X2
Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à
Carreira Diplomática
07 128
210.000
2316 00X2 0001
Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à
Carreira Diplomática - Nacional
07 128
210.000
.
.Bolsa concedida (unidade): 7 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
210.000
.TOTAL - FISCAL
2.239.123
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.239.123
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
36.690.000
.At i v i d a d e s
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus
da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
(HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites
Virais
10 303
36.690.000
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da
Imunodeficiência Humana e Síndrome
da Imunodeficiência Adquirida
(HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites
Virais - Nacional
10 303
36.690.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
36.690.000
5119
Atenção Primária à Saúde
49.564.892
.Operações Especiais
5119 00UC
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes Comunitários de Saúde
10 301
49.564.892
5119 00UC 0001
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - Nacional
10 301
49.564.892
S
3-ODC
1
41
6
1000
48.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
1.564.892
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
1.856.692
.Operações Especiais
5123 00UB
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
1.856.692
5123 00UB 0001
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias - Nacional
10 305
1.856.692
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
1.856.692
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
88.111.584
.TOTAL - GERAL
88.111.584
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.820.000
.At i v i d a d e s
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
1.820.000
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
1.820.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.820.000
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
16.370.714
.At i v i d a d e s
2310 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial
11 126
16.370.714
2310 21AZ 0001
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
16.370.714
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
16.370.714
.TOTAL - FISCAL
18.190.714
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
18.190.714
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.314.361
.At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
1.314.361
2310 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
11 333
1.314.361
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1049
1.314.361
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.314.361
.TOTAL - GERAL
1.314.361