DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.381
.Operações Especiais
0909 0473
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de
1997)
28 846
4.381
0909 0473 0001
Honra
de Aval
decorrente
de Garantia
do
Risco
das Operações
de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
- Nacional
28 846
4.381
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
4.381
.TOTAL - FISCAL
4.381
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.381
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
192.860
.At i v i d a d e s
0032 21FS
Gestão das Políticas de Previdência Social
09 122
192.860
0032 21FS 0001
Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional
09 122
192.860
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
192.860
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
15.536.077
.At i v i d a d e s
2314 2015
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio
Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social
09 271
15.536.077
2314 2015 0001
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio
Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional
09 271
15.536.077
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
15.536.077
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
15.728.937
.TOTAL - GERAL
15.728.937
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
07 211
500.000
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
07 211
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
500.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
303.123
.Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
07 211
303.123
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
07 211
303.123
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
303.123
2316
Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
1.436.000
.At i v i d a d e s
2316 20X0
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
07 212
866.000
2316 20X0 0001
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -
Nacional
07 212
850.000
F
3-ODC
2
80
0
1000
500.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
350.000
2316 20X0 0002
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -
Exterior
07 212
16.000
F
3-ODC
2
80
0
1000
16.000
2316 2534
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
07 128
570.000
2316 2534 0001
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional
07 128
570.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
570.000
.TOTAL - FISCAL
2.239.123
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.239.123
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
212.408
.Projetos
0032 166C
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência dos BRICS
04 211
212.408
0032 166C 0001
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional
04 211
212.408
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1002
212.408