DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5119
Atenção Primária à Saúde
49.564.892
.At i v i d a d e s
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
48.000.000
5119 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
48.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1000
48.000.000
.Operações Especiais
5119 00UC
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes Comunitários de Saúde
10 301
1.564.892
5119 00UC 0016
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá
10 301
551.568
S
3-ODC
1
41
6
1002
551.568
5119 00UC 0021
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão
10 301
1.013.324
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
1.013.324
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
3.000.000
.At i v i d a d e s
5121 21GM
Transformação Digital no SUS
10 126
3.000.000
5121 21GM 0001
Transformação Digital no SUS - Nacional
10 126
3.000.000
S
3-ODC
2
41
6
1002
273.408
.
.
.
.S
.4-INV
.2
.41
.6
.1002
2.726.592
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
38.546.692
.At i v i d a d e s
5123 20AL
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde
10 305
38.097.000
5123 20AL 0001
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
- Nacional
10 305
38.097.000
S
3-ODC
1
41
6
1001
1.407.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
36.690.000
.Operações Especiais
5123 00UB
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
449.692
5123 00UB 0025
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Paraíba
10 305
449.692
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
449.692
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
91.323.992
.TOTAL - GERAL
91.323.992
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.370.714
.At i v i d a d e s
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
13.591.339
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
13.591.339
F
3-ODC
2
90
0
1000
13.591.339
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
11 131
2.779.375
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
11 131
2.779.375
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.779.375
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.820.000
.Operações Especiais
2310 0A26
Concessão de Auxílio-Financeiro
11 366
1.820.000
2310 0A26 0001
Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional
11 366
1.820.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.820.000
.TOTAL - FISCAL
18.190.714
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
18.190.714
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.314.361
.At i v i d a d e s
2310 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
1.314.361
2310 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
1.314.361
S
3-ODC
2
41
0
1049
899.875
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1049
414.486
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.314.361
.TOTAL - GERAL
1.314.361
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000.000
.At i v i d a d e s
0032 21I3
Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras
S.A. - Telebrás
24 122
5.000.000
0032 21I3 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A.
- Telebrás - Nacional
24 122
5.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.60
.0
.1120
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000