DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.967.718
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
11.967.718
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
11.967.718
F
3-ODC
2
90
0
1120
9.453.440
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1120
2.514.278
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
252.606
.At i v i d a d e s
2305 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
252.606
2305 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
252.606
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
252.606
.TOTAL - FISCAL
12.220.324
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.220.324
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
471.688
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
18 211
471.688
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
18 211
471.688
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
471.688
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
274.377
.At i v i d a d e s
1158 21E4
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do
Clima
18 542
274.377
1158 21E4 0001
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do
Clima - Nacional
18 542
274.377
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
274.377
.TOTAL - FISCAL
746.065
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
746.065
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
976.143
.At i v i d a d e s
6114 20WN
Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do
Patrimônio Espeleológico
18 541
976.143
6114 20WN 0001
Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do
Patrimônio Espeleológico - Nacional
18 541
976.143
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
976.143
.TOTAL - FISCAL
976.143
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
976.143
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
27.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
27.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1069
27.000
.TOTAL - FISCAL
27.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
27.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
350.000
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
350.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
350.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
350.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.000
.Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
04 211
13.000
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
04 211
13.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
13.000