DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.890.187
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
676.794
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
676.794
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
676.794
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
835.031
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
835.031
S
1 - P ES
1
90
0
1000
835.031
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 846
378.362
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
24 846
378.362
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
378.362
.TOTAL - FISCAL
1.055.156
.TOTAL - SEGURIDADE
835.031
.TOTAL - GERAL
1.890.187
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.977
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
7.977
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
7.977
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
7.977
.TOTAL - FISCAL
7.977
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.977
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
650.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
650.000
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
650.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
650.000
.TOTAL - FISCAL
650.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
650.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
640.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
260.000
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
260.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
260.000
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
380.000
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
380.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
380.000
.TOTAL - FISCAL
260.000
.TOTAL - SEGURIDADE
380.000
.TOTAL - GERAL
640.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
226.317
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
34.989
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
34.989
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
34.989
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
49.826
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
49.826
S
1 - P ES
1
90
0
1001
49.826
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846
141.502
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
13 846
141.502
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
141.502
.TOTAL - FISCAL
176.491
.TOTAL - SEGURIDADE
49.826
.TOTAL - GERAL
226.317