DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600190
190
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
278.865.506
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
259.865.506
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
259.865.506
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
259.865.506
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.000.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.000.000
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
18.000.000
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846
18.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
18.000.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
110.207.618
.Operações Especiais
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos
28 846
110.207.618
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos - Nacional
28 846
110.207.618
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
110.207.618
.TOTAL - FISCAL
277.865.506
.TOTAL - SEGURIDADE
111.207.618
.TOTAL - GERAL
389.073.124
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
150.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
150.000
0032 20TP 5664
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
04 122
150.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
150.000
.TOTAL - FISCAL
150.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
22.550.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
2.950.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
2.950.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.950.000
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
19.600.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
19.600.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
19.600.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
470.966
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
470.966
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
470.966
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
470.966
.TOTAL - FISCAL
3.420.966
.TOTAL - SEGURIDADE
19.600.000
.TOTAL - GERAL
23.020.966
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
75.446.640
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
21 122
32.433.565
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
21 122
32.433.565
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
32.433.565
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
19.319.454
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
19.319.454
S
1 - P ES
1
90
0
1000
19.319.454
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 846
23.693.621
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
21 846
23.693.621
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
23.693.621

                            

Fechar