DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600198
198
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
142.478.363
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
118.802.612
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
118.802.612
F
1-
P ES
1
90
0
1000
118.802.612
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
23.675.751
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
23.675.751
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
23.675.751
.TOTAL - FISCAL
142.478.363
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
142.478.363
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
10.000.000
.Operações Especiais
0902 00GY
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
05 482
10.000.000
0902 00GY 0001
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha -
Nacional
05 482
10.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3050
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
10.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
830.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
830.000
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
830.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
830.000
.TOTAL - FISCAL
830.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
830.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
606.340
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
04 846
606.340
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Nacional
04 846
606.340
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
606.340
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
537.502
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
537.502
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
537.502
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
537.502
.TOTAL - FISCAL
1.143.842
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.143.842
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.749.450
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
7.000.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
14 122
7.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
7.000.000
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
14 846
5.749.450
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Nacional
14 846
5.749.450
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
5.749.450
.TOTAL - FISCAL
12.749.450
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.749.450
Fechar