DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600206
206
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.904.455
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
6.012.773
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
6.012.773
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
6.012.773
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
47.891.682
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
47.891.682
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
47.891.682
.TOTAL - FISCAL
6.012.773
.TOTAL - SEGURIDADE
47.891.682
.TOTAL - GERAL
53.904.455
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.295.458
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
3.295.458
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
3.295.458
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.295.458
.TOTAL - FISCAL
3.295.458
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.295.458
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
258.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
258.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
258.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
258.000
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
1.185.081
.At i v i d a d e s
1158 21E4
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre
Mudança do Clima
18 542
1.185.081
1158 21E4 0001
Implementação e Monitoramento da
Política Nacional sobre
Mudança do Clima - Nacional
18 542
1.185.081
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.185.081
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.000.000
.At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
1.000.000
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - Nacional
18 542
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.443.081
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.443.081
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
18 122
18.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
18 122
18.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
18.000
.TOTAL - FISCAL
18.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
18.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.201.149
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
550.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
550.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
50.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
500.000