DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600221
221
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. OUVIDORIA
.CCE 1.15
.Ouvidor
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. CO R R EG E D O R I A
.FCE 1.15
.Corregedor
.1
. .
.FCE 2.08
.Assessor
.1
. AU D I T O R I A
.FCE 1.15
.Auditor
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. S EC R E T A R I A - G E R A L
.FCE 1.16
.Secretário-Geral
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.10
.Coordenador
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.12
.Coordenador
.1
.
.FCE 1.10
.Coordenador
.1
.
.FCE 1.10
.Coordenador
.1
.
.FCE 1.10
.Coordenador
.1
.
.FCE 1.10
.Coordenador
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Núcleo
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.CCE 1.10
.Coordenador
.1
. .
.FCE 2.10
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. SUPERINTENDÊNCIA DE ESG E INOVAÇÃO
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
.
.CCE 1.11
.Coordenador
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.1
. .
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 1.05
.Chefe de Serviço
.1
. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 1.05
.Chefe de Serviço
.1
. GERÊNCIA DE RECURSOS E DE APOIO TÉCNICO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 1.05
.Chefe de Serviço
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS
.FCE 1.12
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE
.FCE 1.12
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. .UNIDADE REGIONAL DE SANTANA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
. SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.13
.Coordenador-Geral
.1
.
.FCE 1.12
.Coordenador
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
.
.FCE 1.13
.Coordenador-Geral
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
. GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. GERÊNCIA DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .T OT A L
.
.159