DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG e a Bolsista Stéffany Farias de Almeida, CPF:***138***48;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: AHL Agro, a ser desenvolvido
na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 24/11/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e a Bolsista Stéffany Farias de Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1141
-
FAPED/CNPTIA/Corbelini
-
20200.23/0038-9
e
o
bolsista
Pedro
Ribeiro
Rosa,
CPF:***353***88; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de
Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Nova Vigência Vigência: 1/12/2025 a
31/05/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/11/2025 - Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da
inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2025/2026, ao
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS
CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-
68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEME N T ES
MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI,
CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09;
SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ
n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF
n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-05. Valor Global: não se
aplica a esse termo. Data de assinatura: 26.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO
ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR,
empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN
SEMENTES LTDA;
PAULO PINTO
DE OLIVEIRA
FILHO, empresa
COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO
SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO
BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA ;
RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE
OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES
MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12888275,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: Helpfix Atacado de
Papelaria LTDA, CNPJ 20.992.564/0001-65. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.380,96. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Confidencialidade SAIC 21500.25/0164-6, publicado no
D.O.U n° 223 de 24/11/2025, Seção 3, página 4, onde se lê Vigência: 16 meses, entrando em vigor
na data de sua assinatura, leia-se Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob
nº 10200.17/0006-5-08; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de
Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária
Sudeste, e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras -
Unipasto; Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as partes
em 15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão atualizada do Plano Anual de
Trabalho - PAT, relativo à Safra 2025/2026, o qual fora objeto do Termo Aditivo nº 07,
assinado entre as partes, em 29 de agosto de 2025; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de
Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena Carvalho e Daniel Moreira
Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela
Embrapa Cerrados, José Luiz Bellini Leite e Rui da Silva Verneque pela Embrapa Gado de
Leite, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e
Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência
Eletrônica) nº 90002/2025.
Processo SEI nº 21177.001457/2025-56. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma das casas-de-vegetação e telados da Embrapa Gado de Corte, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referênc i a / Ed i t a l
e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através
do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2161.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90001/2025.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado da Licitação Embrapa nº
90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura
para a execução da Reforma do Laboratório de Processamento de Amostras e Forrageiras,
com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços
necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos
técnicos que integram o Termo de Referência. A empresa vencedora: WC Engenharia,
Construções e Reformas Ltda, CNPJ 29.746.063/0001-73, valor global de R$ 365.000,00.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Angelo José Rinaldi (CPF 039.***.**6-65); Objeto: permite ao Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Entomologia Agrícola
da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DPE nº.
103198018/2024 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0209-2, celebrado em 13/12/2024.
Vigência 24/11/2025 a 01/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 24/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da
Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Angelo José Rinaldi - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento - FAPED e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (CNPJ: 03.776.284/0001-09); Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa
Gado de Leite, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a SENAI,
os trabalhos qualificados como "Serviços técnicos profissionais especializados", consistentes
em "Avaliar e ranquear o potencial para reduzir a emissão de metano originado da
digestão ruminal in vitro com o uso de novos aditivos alimentares para ruminantes", em
conformidade com o "Plano de Trabalho"; Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da FAPED; Paulo Roberto Dantas Marangoni, Gerente de Negócios do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 23/04/2025; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Esther Abihail Fuentes Arevalo (CPF 098.***.**1-74); Objeto: prorrogar a vigência do
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em
23/04/2025 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.25/0079-8 para 31/07/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: Antônio
Vander Pereira, Chefe Geral Substituto; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Esther Abihail Fuentes Arevalo - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 - SAIC 20500.21/0124-6 do contrato de prestação de serviço de
agente de Integração de estágios. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - FUNDATEC (CNPJ:
87.878.476/0001-08); Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por
mais doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 16/2021; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 141.488,16; Vigência: 30/11//2025 a
29/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2025;
Signatários: ANTÔNIO VANDER PREREIRA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Carlos Henrique da Cunha Castro - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direito Autorial do
curso qualidade de leite: da teoria à prática; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Cláudio Antonio Versiani Paiva (CPF: 999.***.**6-78), Guilherme
Nunes de Souza (CPF: 865.***.**6-04), Kennya Beatriz Siqueira (CPF: 040.***.**6-59),
Letícia
Caldas Mendonça
(CPF:
050.***.**6-58),
Marcelo Henrique
Otenio
(CPF:
638.***.**9-53), Mariana Magalhães Campos (CPF: 012.***.**6-59); Objeto: Ceder direitos
autorais patrimoniais; Vigência: indeterminada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 24/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado
de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa
Gado de Leite, Cláudio Antonio Versiani Paiva, autor, Guilherme Nunes de Souza, autor,
Kennya Beatriz Siqueira, autora, Letícia Caldas Mendonça, autora, Marcelo Henrique
Otenio, autor, Mariana Magalhães Campos, autora
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 20600.21/001-5;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e o Estado do São Paulo por intermédio
do Instituto Biológico, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - CNPJ
nº 46.384.400/0024-35; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais cinco (5)
anos; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: 11/01/2026 a
11/01/2031; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Ana Eugênia de Carvalho Campos (Coordenadora) pelo Instituto Biológico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000643/2025-69. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais laboratoriais para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 238.
Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
90034-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
08:00h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no
Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no
Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e
unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida
indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e
cadastramento da Proposta de Preço.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto de Administração
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