DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Pregão
Nº 
90006/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA,
COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de contratação de serviços contínuos de calibração nas grandezas: físico química, óptica,
pressão, temperatura, umidade, volume e massa específica e massa, além do serviço
de qualificação de estufas, autoclaves, termoblocos, banho maria e refrigeradores, para
atender as unidades técnicas do lfda-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 41.369,90. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.060706/2025-51.
Inexigibilidade
Nº 
198/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 31.675.268/0001-57 - EXA ESTERIL CONSTRUCOES E MONTAGENS DE SALAS
LIMPAS - SLU. Objeto: Contratação de manutenção corretiva dos três equipamentos pass-
throught do nba3 plus e mini nb3 e da unidade de tratamento de ar (uta), em proveito da
unidade de diagnóstico e identificação genética animal do lfda-sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 40.332,18. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.060706/2025-51.
Inexigibilidade
Nº 
198/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Contratação de manutenção corretiva
dos três equipamentos pass-throught do nba3 plus e mini nb3 e da unidade de tratamento
de ar (uta), em proveito da unidade de diagnóstico e identificação genética animal do lfda-
sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 275.458,15. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 SRP - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º SRP 90008/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para possível Aquisição de
produtos agroecuários, material de irrigação, adubos e defensivos agrícolas; Empresas
vencedoras: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.356.689/0001-03, GRUPO 01; TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06, GRUPO 02; JR DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 33.412.571-0001-92 - GRUPO 03; LAR CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
22.109.637/0001-53, GRUPO -04
e 05; SANITOP COMERCIAL -
LTDA - CNPJ:
53.710.803/0001-04, ITEM 129;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SRP - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º SRP 90012/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para possível aquisição de
kits de café da manhã, Empresa vencedora: M.C.P. SOUZA IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA, CNPJ: 33.192.416/0001-08; - Item 01;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Rafi da Roza Almeida; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e responsabilidade (SAIC 22800.25/0116-1) com Data de
assinatura: 26/11/2025; Vigência: até 31/08/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe
Adjunto em Exercício de P&D e bolsista Rafi da Roza Almeida - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida ; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre a Embrapa, a NORSK HYDRO BRASIL em conjunto com a Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº SAIC
22800.21/0011-8, celebrado em 28/04/2021, Termo SAIC nº. 22800.25/0125-2, Vigência:
até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Diretor e Jaqueline Carvalho de Almeida - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE BÁRBARA AMORIM SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Bárbara Amorim Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador José Luis Ramirez
Ascheri e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 16/07/2025. Vigência: 16/07/2025 a 30/12/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bárbara Amorim Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE BRUNA VALENTIM DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Bruna Valentim da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Andressa Moreira de
Souza, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 20/10/2027.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bruna Valentim da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: TAMIRES AMARAL BAGOT. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Amaral Bagot. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos das Planta Piloto I e II da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e seus respectivos laboratórios de apoio. Data de assinatura: 13/10/2025.
Vigência: 13/10/2025 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Tamires Amaral Bagot, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE GABRIEL LY
ALICE LIMA RIBEIRO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora, Wardsson Lustrino Borges e
em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose
Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; GABRIELLY ALICE
LIMA RIBEIRO - Estudante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0080-0, SEI: 21154.001318/2025-91 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Ativa Eletrônica
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.661.363/0001-01; Objeto: Contrato de prestação de
serviço de monitoramento por meio de CFTV, incluindo fornecimento, instalação e
manutenção dos
equipamentos, de natureza continuada,
conforme especificações
constantes no termo de referência, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2028; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global:
R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin, pela Embrapa e Alely Leão de Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12825067, para aquisição de 25 sacos de 30kg de
sal mineral para engorda de bovinos - BR Phós, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Fiel Comércio e
Representações Ltda, CNPJ 44.585.682/0001-17. Valor global: R$ 2.375,00 (dois mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 26/11/2025. Signatários: Erica Alves
da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Anderson
Teotonio Fiel pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12860516, para aquisição de 12 litros de
carrapaticida e 12 frascos de mata bicheira, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Paiol Agropecuária Ltda, CNPJ 04.792.695/0001-
42. Valor global: R$ 759,60 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Data de
assinatura: 24/11/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Vanessa Tavares dos Santos pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000641/2025-27. Objeto: Eventual aquisição de
equipamentos para laboratório da Embrapa Algodão. Edital: 10/12/2025 às 09h00. Valor
total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e
parágrafos da Lei nº 13.303/2016.. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
e o aluno Ricardo dos Santos Poltronieri, CPF 070.***.***-69 com a interveniência da
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.367.770/0001-30. Processo Sei Nº 21155.001143/2025-10. A Embrapa, por este
instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação
educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas
atividades pertinentes à área de Agronomia - Implantação dos ensaios a campo de VCU de
gergelim, Análise de amostras de gergelim em laboratório e Análise dos resultados e
preparo de relatório final, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Pesquisa de sua
Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do
instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e
pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura:
24/11/2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. O estágio será desenvolvido em virtude
de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante
obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 h/s (trinta horas semanais).
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ricardo dos Santos Poltronieri - Aluno.

                            

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