DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700007
7
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ketelley Moura Gonçalves Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Nathalia Beatriz Silva dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de
ectoparasitos branquiais de tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em sistema de
recirculação de água", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0117-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Nathalia Beatriz Silva dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
José Júlio Frasão Silvério; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma digital para
gestão de amostras de solos e espécies vegetais do Tocantins", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0118-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e José Júlio Frasão Silvério, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma digital
para gestão de dados de sêmem criopreservado de peixes nativos", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0119-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Samuel de Mello Dittmar; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo para
reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0120-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Samuel de Mello Dittmar, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Ana Luiza Xavier D Paula; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação e
quantificação de amostras biológicas de peixes da Embrapa Pesca e Aquicultura no
âmbito do projeto Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o
fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0121-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Luiza Xavier D Paula, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Douglas Vieira Torres; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bases biotecnológicas para
o desenvolvimento de tilápia (Oreochromis niloticus) com tecnologia YY livres de
hormônios sintéticos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0122-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Douglas Vieira Torres, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Miguel César Oliveira Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Integração do
pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias de transferência
de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0123-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Miguel César Oliveira Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Monitoramento da
entomofauna no cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0124-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Anita Damascena Pessoa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos
sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de
populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0125-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Anita
Damascena Pessoa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Larissa Ferreira Behnen; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos
sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de
populações de baixa renda", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0126-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Larissa Ferreira Behnen, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Gabriel Barros Schlindweis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0127-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Barros Schlindweis, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alexandre Ramalho Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo para
reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0128-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Alexandre Ramalho Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"MelhorArroz 4: Inovações tecnológicas para sustentabilidade produtiva e excelência da
qualidade do arroz brasileiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0129-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Ana Letícia Albuquerque de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de
gongocompostos como iniciativa de geração de renda para agricultores familiares", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0130-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Letícia Albuquerque de Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Jacqueline Seixas dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de
base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para
simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.25/0132-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 02/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jacqueline Seixas dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Kacyo Junior Pereira dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de
base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para
simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.25/0133-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 02/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kacyo Junior Pereira dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono
e
impactos
da expansão
da
aquicultura
na
Amazônia",
a ser
desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samara Correia Costa Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Pedro Paulo Lins Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de base
de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para
simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.25/0136-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 02/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Paulo Lins Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Vitória Ribeiro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de
pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0139-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 02/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Ribeiro Alves,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Daniel Campos Maciel; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inclusão socioprodutiva
para agricultura familiar na Amazônia Legal: plataforma colaborativa em Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0141-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Daniel Campos Maciel, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Evellyn Gomes de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de
populações monosexo de tambaquis para subsidiar a inclusão produtiva de piscicultores
familiares em mercados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0142-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Evellyn Gomes de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Thales 
Marques 
Rodrigues;
Objeto: 
Execução 
do 
Projeto
intitulado: 
"Inclusão
socioprodutiva para agricultura familiar na Amazônia Legal: plataforma colaborativa em
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.25/0145-9;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Thales Marques Rodrigues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sonia Regina
Carvalho Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na
inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado
do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0146-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sonia Regina Carvalho Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Mádson Breno Oeiras Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
agentes de ATER e de produtores de leite bovino adotantes da metodologia Balde Cheio,
no âmbito da agricultura de baixa emissão de Carbono, no Tocantins e sudeste do Pará",
a ser
desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº
26000.25/0147-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mádson Breno Oeiras Costa, bolsista.