DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a
bolsista Marina Dias Portella. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 30/12/2025 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
26/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Marina Dias Portella.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20700.21/0047-7) que
entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e de outro
lado a Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A. Objeto: a) estender o prazo de
vigência do Acordo original até o dia 28 de Dezembro de 2026; b) aprovar um novo Plano
de Trabalho (Anexo I) ajustado às necessidades de novos plantios, em outro sistema de
irrigação para teste das soluções desenvolvidas, validação do sistema de manejo de
irrigação e finalização de atividades previstas no plano de trabalho original e; c) estabelecer
um novo cronograma para pagamento dos aportes financeiros, pela COOPERANTE. Data de
assinatura: 26/11/2025. Valor Global do Acordo: R$ 3.543.746,47. Vigência: 28 de dezembro
de 2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
Faped; Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro, Diretores, pela ATIVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si
celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Plantmax
Sementes - EPP, registrado no SAIC sob o nº 20700.21/0044-4. Valor Global: não se aplica.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
celebrado entre as Partes em 10/06/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20700.21/0044- 4, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10/12/2025 e
término em 10/12/2027, bem como incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de
vigência prorrogado, sob a forma de Anexo I. Data de assinatura: 26/11/2025. Vigência:
10/12/2027; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000717/2025-88; SAIC nº
23600.25/0111-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Geovanna Morgado da Penha; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SAIC Nº 23600.25/0113-8; SEI Nº 21192.000774/2025-67; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 07/11/2025 até 16/08/2026; Data da
assinatura: 07/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Geovanna Morgado da Penha, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Heloiza Ciriaco; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000718/2025-22; SAIC nº 23600.25/0110-4;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Heloiza Ciriaco, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Joana Flavia da Silveira;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0115-3; SEI Nº 21192.000786/2025-91;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
13/11/2025 até 31/10/2026; Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED e Joana Flavia da Silveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Authur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Liane Miranda Carvalho; Objeto: contribuição na
execução do projeto/atividade intitulado "Finep 01.22.0080.00 - CPPSE de interesse da
Embrapa"; SEI nº 21192.000731/2025-81; SAIC nº 23600.25/0112-0; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/10/2025 até 02/04/2026;
Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Liane Miranda Carvalho, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Milene Gabriele Alves Queiroz; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000727/2025-13; SAIC nº
23600.25/0109-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Milene Gabriele Alves Queiroz, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Pedro Cincerre Nogueira; Objeto:
execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0114-6; SEI Nº 21192.000788/2025-81; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/11/2025 até 30/09/2026;
Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Pedro Cincerre Nogueira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, a Bolsista Julia Scaramel Furlan e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Distrato; SEI Nº 21192.000662/2025-14;
SAIC nº 23600.25/0095-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 31/10/2025; Data da assinatura: 17/10/2025; Signatários:
Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Julia Scaramel Furlan,
bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.25/0037-9; SEI Nº 21192.000221/2025-12;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
28/02/2026; Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho pela Embrapa e Alessandra Maria da Silva Orides, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Gabriel Ferreira Leite Braga; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/10/2024 a
22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Ferreira Leite Braga, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Letícia Marinho Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil -
Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais
e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0020-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura:
12/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Letícia Marinho Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Lays Lorrany Sanches Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudo de demandas
agronômicas no cultivo de mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0107-9; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lays Lorrany Sanches Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Thaís Ribeiro Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aspectos econômicos do
cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Thaís Ribeiro Araújo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Gabrielly de Sousa Markus; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a
ser
desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC
Nº
26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabrielly de Sousa Markus,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Clara Praxedes Vitorino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bem-estar de tambaquis
editados geneticamente para maior crescimento muscular", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0110-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a
22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Praxedes Vitorino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Adrielly Barroso Barros; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Criopreservação de
sêmen de caranha (Piaractus brachypomus)", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0112-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Adrielly Barroso Barros, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Guilherme
Silva de
Sá;
Objeto: Execução
do
Projeto
intitulado: "Avaliação
de
Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura:
Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Guilherme Silva de Sá, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Vitória Cristian Carneiro Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de
Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura:
Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0114-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Vitória Cristian Carneiro Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
João Vitor Ferreira da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de
Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura:
Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e João Vitor Ferreira da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Ketelley Moura Gonçalves Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação
tecnológica para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0116-