DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Priscila Rodrigues da Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação Tecnológica
para o Tocantins - INOVATINS", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0148-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Priscila Rodrigues da Cruz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Karoliny Gomes Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das adubações
nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.25/0149-1;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Karoliny Gomes Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alexandre Faria Silveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das adubações
nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.25/0154-1;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Alexandre Faria Silveira, bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.001278/2025-91. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de
Soja, SAIC nº 23200.25/0054-8; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL
AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Contratada);
Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviço de Beneficiamento de
Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilh e n a - R O,
Volume estimado de grãos a ser beneficiado: 15.000 (quinze mil) quilos, Vigência: 2/2/2026
a 2/2/2027; Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90044/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de Reagentes e materiais de laboratorio com
as 
empresas: 
ÁPICE
CIENTIFICA 
LTDA, 
CNPJ 
05990063000156
, 
ITENS
9,10,16,19,20,26,40,46,53, 54,65,73,75, 84,242,245, 246,247,248,252,254,256,257,259,273 -
valor
total: R$
22.991,32;
BIOHNANO
CIENTIFICA
E HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
02.944.432/0001-86, ITEM 49, - valor total: R$ 1.600,00, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA,
CNPJ 21.407.123.0001/11, ITENS 32, 90, 98, 108, 124 - valor total: R$ 34.238,00, DMC
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 27.330.204/0001-47, 278,
279, 280, 283, 285, 292, 294, 295 - valor total: R$ 185.060,00, FERPEL COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 14.067.722/0001-78, - valor total: R$ 14.750,00, FIK
COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 20.840.177/0001-03 , ITENS 1,
24,37,51,96,101,102,103,104,105,107,
115,118,122,129,130,139,140,161,163,164,172,174,175,176,184,185,186,187,188,190,191,
192,193,194,195,196,199,201,215
216,217,218,219,220,221,225,227,233,235,237,239,240,249,250,262,264,265,266,276,277-
valor total: R$ 596.637,30, GPC BIOTECH COMERCIO E SERVICO PARA PESQUISA LTDA ,
CNPJ: 28.610.403/0001-71, ITENS: 145, 146 - valor total: R$ 31.000,00, HALOGENN
QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, ITENS: 2, 4, 5, 6, 11, 13,
14, 25, 35, 36, 38, 39 - valor total: R$ 33.085,90, INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, ITENS : 144, 222- valor
total: R$ 5.000,00, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, ITEM: 55 - valor total: R$
41.312,00, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17,
ITEM: 291
- valor total: R$
6.109,00, LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
01.151.850/0001-53,ITENS: 33, 236, 263, 271 - valor total: R$ 22.995,50, MA2 COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 30.420.630/0001-86, - ITENS: 3, 8, 18, 21, 23, 43, 44, 45, 48, 60, 68, 77, 93,
100, 106, 110, 112, 114, 133, 134, 137, 223, 228, 231, 258, 260 valor total: R$ 60.043,05,
MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 ITENS: 17, 30, 31, 50, 92, 261 - valor total: R$
31.608,40, MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA SP, CNPJ: 12.925.007/0001-01, ITEM: 142 -
valor total: R$ 13.800,00, OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66, ITEM: 29 -
valor total: R$ 3.000,00, OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, ITENS: 281, 282, 284, 286, 287, 290, 293,
296 - valor total: 254.000,00, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ
35.865.938/0001-59, ITENS: 56, 57, 78, 85, 111, 119, 120, 121, 141, - valor total: R$
9.071,30, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 ITENS : 7, 12, 15, 22, 41,
42, 59, 61, 63, 64, 67, 69, 83, 86, 87, 97, 109
126, 131, 135, 138, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 162,
165, 166, 167, 168, 169, 171, 173, 177
178, 179, 181, 182, 189, 197, 198, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 211, 212, 213,
214, 229, 230, 238, 241, 251, 253, 267
275 - valor total: R$ 1.121.797,30, SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001-
68, ITENS: 27, 28, 123, 125 - valor total: 48.872,00, SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, ITENS: 34, 52, 58, 66, 70, 71, 74
76, 81, 82, 88, 91, 95, 99, 113, 117, 128, 136, 143, 224, 226, 234, 243, 244, 269, 270, 272,
274 - valor total: R$ 57.631,55, DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 26/10/2025. VIGÊNCIA DA
ATA:
26/11/2025
a
25/11/2026.
A
ata de
julgamento
está
disponível
no
site
compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo
nº 21198.002205/2025-04
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de
Inoculantes - ANPII; SAIC nº 20900.23/0004-4; Objeto: desenvolver um inoculante contendo
Bradyrhizobium e metabólitos microbianos para a aplicação suplementar na cultura da soja
visando incrementar a nodulação, o crescim. das plantas e o rend. da cultura; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$565.554,00; Data de assinatura: 26/11/2025; Vigência:
31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED, e Thiago Ferreira Gonçalves Delgado, Presidente, pela ANPII.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 11 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.17/0035-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos
S/A.; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2025/2026;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$365.555,56; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência:
28/04/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Célio Garcia de Oliveira - Diretor de
Originação e Arm. Gerais e Marcos Antônio Borges de Melo - Gerente de Insumos Agrícolas,
ambos pela Caramuru; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAP E D.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de
software; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a FAST APLIC AT I V O S
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ - Nº 07.899.623/0001-97; Objeto: Prestação, pela
CONTRATADA, de serviço técnico especializado de desenvolvimento de software e
aplicativo, consistente no SMIP - Sistema de Manejo de Irrigação por Pivô-Central, com
versões Android, iOS e aplicação web compatível com os principais navegadores do
mercado, capaz de receber dados de sensores instalados no campo por rede LoRa e
processá-los em servidor local (Edge) e na nuvem, para cálculo automatizado da
necessidade de irrigação., conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) deste Contrato; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001262/2025-61;
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 90052/2025; Valor Global: R$ 149.990,00;
Vigência: 90 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das
partes; Data de Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral
Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de
Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Henrique Santos Ferreira - Diretor da Fast
Aplicativos e Soluções Tecnológicas LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Karen de Camargo, resolvem celebrar o Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista
e o CNPq, Vigência 01/11/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura do termo: 24/11/2025;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Karen de Camargo, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden,
resolveram distratar em 25/11/25 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em
09/05/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosa Wuaden, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 01 de Convênio (Processo SEI n.º 21203.004446/2024-82)
celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
n.º 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED, CNPJ n.º 00.849.774/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação pelo período de 26/12/2024 até 16/12/2026. Data de
Assinatura: 25/11/2025; Vigência: 16/12/2026; SIGNATÁRIOS: Signatários: Amaury da Silva
dos Santos - Chefe-Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de
Administração (pela EMBRAPA); Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (pela FAPED).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90019/GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE MATERIAIS DE FIXAÇÃO PARA ESTAÇÕES DA LINHA SUL E REDE AÉREA PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa MHG Comércio
de Elétrica e Soluções de Engenharia Ltda. , CNPJ nº 01.861.386/0001-99, no Valor Total
Global de R$ 287.751,50 , (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.48/25
Contrato firmado com a empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA,
CNPJ 28.383.198/0001-59. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de empresa
especializada em avaliações ambientais de qualidade de ar interior ("síndrome do edifício
doente") nas bilheterias de todas as estações do sistema TRENSURB; Centro de Controle
Operacional (CCO); estações do Aeromóvel da Trensurb (Aeromóvel Trensurb (ATR) e
Aeromóvel Salgado Filho (ASG)); e Sala de Arquivos do SEAPO (Setor de Apoio), de acordo
com os parâmetros da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de Julho de
2024 - MS/ANVISA, conforme NBR ABNT 17037/2023 e atualizações, e em atendimento aos
preceitos legais da NR 17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ,
pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 28.214,15 (vinte e oito mil duzentos e
quatorze reais e quinze centavos) na forma e condições previstas no Edital.
Processo Administrativo n.º 0786/2025-12
Assinatura: 26/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.51/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com GOLD EXTINTORES LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato
originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 27 de novembro de 2025, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 e no
artigo 139, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do
presente aditamento, portanto, é de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não
tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 2580/2023-65. Assinatura: 26/11/2025.

                            

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