DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10594/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025672/2025-84
Requerente: Inata Produtos Biológicos Ltda.
CQB: 687/25
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Inata Produtos Biológicos
Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, denominado Cepas recombinantes NIBRG-301(H5N1), NIBRG-14
(H5NT1), NIBRG91(HIN2), NIBRG-63 (H7N1) e NIBRG-267 (H7N9) com origem em Medicines
and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA), National Institute for Biological
Standards and Control (NIBSC) com destino à Inata Produtos Biologicos Ltda. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 13326215,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10595/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025578/2025-25
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2
e NB3.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz -
Fiocruz, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Imunofarmacologia - L I M U N O FA R
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2 e 3. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
13327983, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10596/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025346/2025-77
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - USP
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Geração de células dendríticas expressando CAR a partir de células
pluripotentes induzidas: uma alternativa terapêutica para o câncer", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
13324928, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10597/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025436/2025-68
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto
de
pesquisa
com
Organismo
Geneticamente
Modificado,
denominado
"Desenvolvimento, absorção tecnológica e implementação da produção no Brasil de
medicamentos para terapias gênicas baseados em células CAR-T e adeno-associados para
tratamento do câncer, doenças infecto contagiosas e doenças raras: Etapas analíticas", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
187/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.010732/2025-64.
Dispensa
Nº
98/2025.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade
de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "ampliação,
fortalecimento e descentralização da atuação do ct redeaplmineral, visando à estruturação,
à governança e ao desenvolvimento sustentável dos apl de base mineral no país".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01280.000089/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º
8.666, de 1993, ou até que se resolva o procedimento licitatório para a contratação dos
serviços do novo contrato de manutenção. Reajustar os preços em 7,07% (sete virgula zero
sete por cento), considerando a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção
(INCC) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/09/2025 a 21/09/2026. Informar mudança de razão social da contratada de
Fernandes Construções EIRELI para Fernandes Construções LTDA. Em adendo, este termo
de aditivo vincula-se à nova planilha orçamentária e ao novo cronograma físico-financeiro,
independentemente de transcrição.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.782.845,08. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
Processo nº: 01208.000231/2022-73 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS.
Contratado 33.285.225/0001-05
CNS
NACIONAL
DE SERVIÇOS
LTDA
Objeto
Apostilamento a repactuação dos preços do Contrato nº 03/2022, com base nos reajustes
homologados pela Convenção Coletiva - SINDEERH - RJ sob o número MR05760/2025
datada em 28/04/2025. Marcio Ferreira Rangel. Diretor. Data de Assinatura: 19/11/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
Processo nº: 01208.000231/2022-73 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS.
Contratado 33.285.225/0001-05
CNS
NACIONAL
DE SERVIÇOS
LTDA
Objeto
Apostilamento a repactuação dos preços do Contrato nº 07/2023, referente aos reajustes no
vale transporte, conforme previsto no Art. 1º do Decreto RIO nº 55630 de 1º de Janeiro de
2025, que altera o valor da tarifa de transporte público coletivo no município do Rio de Janeiro
datada em 01/01/2025. Marcio Ferreira Rangel. Diretor. Data de Assinatura: 01/09/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025
Processo nº: 01208.000081/2021-17 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado: 20.928.948/0001-19 PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA - ME Objeto
Apostilamento a repactuação dos preços do Contrato nº 03/2022, com base nos reajustes
homologados pela Convenção Coletiva de Trabalho - SEAC-RJ (2025-2026), registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número RJ001061/2025 datada em
28/04/2025 e, Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SITRUCAD, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número RJ000286/2025 datada em
31/01/2025. Marcio Ferreira Rangel. Diretor. Data de Assinatura: 21/11/2025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000420/2025-19.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de desktop de alto desempenho para garantir
eficiência, produtividade, inovação nas atividades científicas e administrativas do Museu
Paraense Emílio Goeldi, por meio de Adesão à Ata SRP nº 001/2025 da UFRA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 410.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 48100.000026/2025-12.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviços contínuos de apoio administrativo e manutenção
predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 3.879.389,40. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
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