DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000902/2025-84.
Pregão Nº 90253/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 41.752.650/0001-70 - FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço
alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em
doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias
exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das
necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2027. Valor Total: R$ 1.655.557,20. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/02244; Espécie: Contrato nº 77.25.0754.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA (CNI). CNPJ nº 33.665.126/0001-34. Objeto: concessão de patrocínio para a
realização do projeto "JORNADA NACIONAL DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA", a ser
organizado pela CONTRATADA de 29 de outubro a 04 de março. Valor: R$700.000,00
(setecentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Assinatura em 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
FP-ADM-2025/02302-V01;
Espécie:
Contrato
nº
77.25.0765.00;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Organização de
Estados Ibero Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ nº
06.262.080/0001-30. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do "30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP 30)", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 10 a 21 de novembro. Valor:
R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data
de sua assinatura. Assinatura em 03/11/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/8754960877555150
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE
HUMANA.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/6446842055916246
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública GENOMA CÂNCER/2022 - ENCOMENDA: GENOMA CÂNCER BRASILEIRO
(GCB)
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7843450902412634
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO II -
Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças
ultrarraras
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0071439862468709
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9780819789859875
Em 26 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ATROPOP - Chamada nro. 36/2022
- Linha 2 - Abrangência Nacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7192681789795876
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no http://resultado.cnpq.br/5990749162441991
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/5580001110428674
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3222785682220700
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Suplementação
Interna).
As propostas
aprovadas
encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/2345798100721621
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1713609240593439
Em 26 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 -
Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/6842431249463538
Em 26 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 -
Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/8149000052020784
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT
Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na EscolaINCT (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9193877407467741
Em 26 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 4/2025, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 02/07/2025, seção 3, página nº 9, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2025;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Novembro/2025.
Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2025;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Dezembro/2025.
Brasília, 3 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 01300.002126/2024-82.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar os preços
contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(IPCA), em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), cujo percentual refere-se ao
acumulado de outubro/2025, com efeito a partir de 22/10/2025, conforme Cláusula Sétima
do Contrato nº 060/2024 (Sei/CNPq nº 2185471), em consonância com o Inciso I, do art.
136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa
05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 852,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 410003
Nº
Processo:
53115031044202436.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem
internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a
327., Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90011-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos
Substituta
(SIASGnet - 26/11/2025) 410003-00001-2025NE000001
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