DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nºTLB-PRO-202403416
Contrato n°TLB-TLB-CTR-2025/00103
Data de Assinatura:25/11/2025.
Contratada: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
CNPJ: 18.284.407/0001-53
Objeto: Prestação de serviços técnicos de realização do 4º Concurso Público da Telebras.
Valor total: R$ 1.496.376,51 (um milhão e quatrocentos e noventa e seis mil e trezentos e
setenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
Vigência:25/11/2025 a 25/11/2030
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborado e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, art. 112, inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Administrativo-
financeiro e Relações com Investidores Substituto) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO
(Diretor Comercial) e p/Contratada: ADRIANA RIGON WESKA (Diretora-Geral) e CLAUDIA
MAFFINI GRIBOSKI (Diretora Executiva).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08461
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00054
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00045
Data de Assinatura: 17/11/2025
Contratada: CONTROLE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ/MF: 26.389.078/0001- 33
Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 6 meses, a contar de 21 de novembro de 2025,
com término em 21 de maio de 2026, ou até a finalização do processo licitatório em curso.
Valor Aditivo: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC
Signatários: p/Telebras, Thiago Oliveira Nascimento (Testemunha), Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente), p/Contratada, Thiago de
Almeida Salgueiro (Sócio administrador), Ione Afonso de Oliveira (Testemunha).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2020/04730
Contrato n º: TLB-CTR-2022/00066
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00048
Data de Assinatura: 19/11/2025
Contratada: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 82.446.394/0001-70
Objeto: Prorrogação do Contrato TLB-CTR-2022/00066, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 21 de novembro de 2025, com término em 20 de novembro de 2026.
Valor Aditivo: Aditivo tem por valor o montante de R$ 4.358.218,43 (quatro milhões
trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e quarente e três centavos). O
valor total do Contrato, considerando o montante originalmente pactuado passa ser de R$
30.319.076,46 (trinta milhões trezentos e dezenove mil setenta e seis reais e quarenta e
seis centavos).
Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC
Signatários: p/Telebras, Rodrigo Botelho Machado (Testemunha), Andre Chagas Leite da
Fonseca
(Diretor
técnico-
operacional), 
André
Leandro
Magalhães
(Presidente),
p/Contratada, Jhone dos Reis Penha (Diretor), Leandro Luis Lucina (Testemunha).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000375 CS
Serviço de Confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA COM DADOS VARIÁVEIS, por
meio do Sistema de Registro de Preços. ID: 1081429. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
23/12/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 46/2025 Data da Assinatura: 18/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Ibiracatu- Nome da CEL: Ibiracatu - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Ibiracatu, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 5.917,62, mensal. Aplicação total de recursos financeiros:
R$358.581,00 Conta:60523-9 Bco: 001 - Agência: 2767-7. Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do
Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital.
O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br.
Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
ELINEI DOS SANTOS MENEZES
Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 45/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento
SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF CIDADE NOVA - Contrato de Franquia Postal
9912254923. Vigência até: 22/09/2026
Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento
sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM nº 55/2025, vinculado ao Contrato de Franquia
Postal da AGF Jardim Pérola. A presente autorização terá a vigência do dia 26/11/2025 e
vigorará até o dia 26/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000427 SE/SPI
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/SPI. (ID 1083676). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/12/2025 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 885/2025, 886/2025, 888/2025; Data da Assinatura:
17/11/2025; Nome do Convenente: Município de JAGUARIBE/CE; Nome da AGC: AGC
MAPUÁ, FEITICEIRO E NOVA FLORESTA; CNPJ do Convenente: 07.443.708/0001-66; Vigência
24/11/2025 a 24/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
das localidades de Mapuá, Feiticeiro e Nova Floresta pertencentes ao Município de Jaguaribe,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023
e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 069/2020; Data de
Assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÉUS; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data:30/11/2025; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 069/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CHÉUS, MCU
00015174 pertencente ao Município de SURUBIM/PE, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrados entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000446 SE/AM
Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual
do Amazonas. (ID 1083691). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/12/2025 às 14h e
início
da disputa:
15h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVENIO nº: 36/2025; Data da assinatura: 06/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE/MT, CNPJ 04.219.688/0001-56; Nome da
Agência Correios Essencial: CEL CONQUISTA D'OESTE; Vigência: de 10/11/2025 a
10/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de CONQUISTA D'OESTE, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma
que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação
de recursos financeiros no exercício: R$ 39.461,16; Aplicação total de recursos financeiros:
R$ 197.305,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 352/2025; Data assinatura: 07/11/2025; OBJETO: Locação do imóvel não
residencial, situado na Praça Pedrosa de Luna, nº 44, na Cidade de Marcos Parente, no Estado
do Piauí, com área de 142,80 m², Matrícula nº 126, da Serventia Extrajudicial - Cartório de
Ofício Único da Comarca de Marcos Parente. Locador: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA ,
brasileiro, casado, apose ntado, inscrito no CPF sob o nº. 011.***.***-82. VALOR GLOBAL: R$
105.600,00. Vigência: 60 meses (03/12/2025 a 02/12/2030). Origem: DL nº 25000417.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000386 SE/RN
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID:1080889. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/12/2025 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG