DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
934357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. A
Associação do Instituto Olho d'Água - IODA, inscrita no CN64.793-000, vem, por meio
deste, solicitar a prorrogação da vigência para execução do projeto, considerando a
necessidade de prazo adicional. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº ***.739.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitar
a prorrogação do termo de fomento, a fim de viabilizar a continuidade do projeto,
considerando a relevante demanda e a positiva adesão da comunidade às atividades
oferecidas. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIA
INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitação de Prorrogação
de Vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, 30/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
25/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA, CPF nº ***.952.514-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980797, Nº Processo: 01400018817202551,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E
AMBIENTAL DE CAETE CNPJ nº 03974973000110, Objeto: Realizar o CIRCUITO CULTURAL
GANDARELA: Intercâmbio de Vivências, Saberes e Fazeres nos municípios que fizeram parte
do Ciclo do Ouro em Minas Gerais, visando a promoção dos saberes e fazeres de grupos,
coletivos e praticantes, responsáveis por manifestações das expressões das Culturas
Populares
e
Tradicionais nesse
território.,
Valor
Total:
R$ 250.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 257462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA TERESA VIANA DE
FREITAS CORUJO CPF nº ***.093.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941309. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. Em atenção
ao Termo de Fomento Nº 941309/2023, Processo Nº: 01400.006130/2023-19, "Floresta
Urbana", firmado entre o Instituto Social Cultural Brasil (ISCB), CNPJ: 08.831.057/0001-44 e
o MINISTÉRIO DA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/11/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADRIANO
GONCALVES, CPF nº ***.421.368-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966354. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. Prorrogação do prazo de vigência
da execução processual do Termo de Fomento nº 966354/2024, Proposta nº 007171/2024
- Projeto Cultura e Diversidade LGBTQIA+, por igual período ao originalmente pactuad.
Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a
06/02/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ERIVAN HILARIO DOS
SANTOS, CPF nº ***.289.784-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977354, Nº Processo: 01400017110202527,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASIL CNPJ nº
19412673000187, Objeto: Realização do Festival de Cultura Popular de Mato Grosso,
compreendendo apresentações artísticas e culturais, feira, exposição fotográfica dos
mestres da cultura popular e ações formativas pelos espaços de cultura de Cuiabá - MT.,
Valor Total: R$ 2.757.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.757.992,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 2.757.992,00, PTRES: 257455, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO CPF nº ***.506.571-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966936. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. Prorrogação da vigência do
projeto LIMPA BANCO até o dia 30 de outubro de 2026, conforme previsto no artigo 55 da Lei
nº 13.019/2014, assegurando prazo adequado para a execução integral das atividades. Valor
Total: R$ 1.308.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/10/2026.
Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LIONIE VITORIO, CPF nº ***.190.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 11 ao Convênio nº 363/2007 - SIAFI 622216, Concedente: Ministério da
Cultura, Unidade Gestora: 420029/00001. Convenente: Estado do Piauí, CNPJ nº
06.553.481;0001-49. Executora: Secretaria de Cultura do Estado, CNPJ nº 05.782.352/0001-
11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg,
CPF nº XXX.510.871-XX. Convenente: Rafael Tajra Fonteles, CPF nº ***.368.423-**.
Executor: Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, CPF nº ***.618.323-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983923, Nº Processo: 01400032649202514,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO
RAMALHO CNPJ nº 10925654000180, Objeto: Realização de oficinas musicais voltadas à
formação artística, cultural e ao fomento da Economia Criativa nos municípios de Santo
André, Mauá e São Paulo/SP, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas,
criativas e empreendedoras entre os participantes, com vistas à profissionalização, à
geração de renda e à valorização das expressões musicais locais como ativos culturais e
econômicos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257444, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: RODRIGO DUARTE CPF nº ***.295.328-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977698. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
MUNICIPIO DE ASSIS, CNPJ nº 46179941000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
252.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 01/09/2025 a 20/10/2026. Data de
Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983968, Nº Processo: 01400032547202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO
DAS ARTES CNPJ nº 33159937000163, Objeto: Realização do projeto "Raízes em Cena:
Quando a Cultura Rural Vira Sinfonia"., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ISAAC RODRIGUES VILELA CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984474, Nº Processo: 01400033919202504,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº
27631527000170, Objeto: Realizar o projeto CHARANGA E BANDA NA RUA, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000497,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257795, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: BARBARA AIR ES
VIANA CPF nº ***.806.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984911, Nº Processo: 01400033766202597,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ
nº 05761745000197, Objeto: Realização do Evento Musical Católico Summer Beats., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000502, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257911, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
FERNANDO BATISTA CPF nº ***.555.818-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984932, Nº Processo: 01400033351202513,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO WALDIR AZEVEDO CNPJ nº
18961173000131, Objeto: REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À PRESERVAÇ ÃO
DA MEMÓRIA DO CHORO, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000500, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: RONALDO DA CONCEICAO JUNIOR CPF nº ***.178.377-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984477, Nº Processo: 01400033365202537,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E
CIDADANIA CNPJ nº 08246988000185, Objeto: Realização de oficinas do projeto "Vozes da
Comunidade: Cultura Popular e Identidade.", Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000499, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CLAUDEMIR DA SILVA COSTA CPF nº
***.184.968-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984941, Nº Processo: 01400033346202519,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO
CNPJ nº 01824624000196, Objeto: Realizar o Festival de Circo do GTLO para promover e
fomentar a cultura brasileira através de oficinas e espetáculos circenses., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIO RICARDO
ECKERT CPF nº ***.083.680-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980764, Nº Processo: 01400018609202551, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176,
Objeto: Realização do projeto Meu Quadradinho - História, Poesia e Arte nas Escolas do DF, com
oficinas
de
escrita criativa,
concurso
de
poesia,
produção
de textos
autorais e
publicação/distribuição das obras em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$
380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$
380.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF
nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.