DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950560. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº
18227310000109. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$
37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS
RODRIGUES, CPF nº ***.082.311-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005548/2024-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado:
05.872.814/0001-30 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação compreende solução de serviço de acesso à internet
e de rede de dados privada mpls com sd-wan, visando atender às necessidades da agência
nacional do cinema - ancine, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 203003
Nº
Processo: 01416008536202511.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de área de armazenamento para backup de
dados e disponibilização de infraestrutura dedicada para armazenagem de arquivos digitais
de obras audiovisuais brasileiras registradas na ANCINE, com garantia técnica de hardware
e firmware por 60 (sessenta) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação e
Configuração Físicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO PEREIRA SILVA
Técnico Administrativo
(SIASGnet - 25/11/2025) 203003-20203-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a Empresa
Cinematográfica Itapetininga Ltda., CNPJ: 05.762.295/0001-57, bem como seus sócios
Fabricio Severino da Silva e Renata Luiz de Faveri da Silva que o projeto "Cine Andradina
- Salas 1 e 2 (PAR 2013)" (SALIC 14-9201 - Processo 01416.010132/2025-97) teve sua
prestação de contas julgada com apontamento de glosas, que deverão ser sanadas ou
ressarcidas aos cofres públicos. A contar da data da publicação desta notificação, a
empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do
débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou
regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado,
será dado prosseguimento à cobrança administrativa, com os nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN e na
Dívida Ativa da União, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962217. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343004.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BARBALHA,
CNPJ
nº
06740278000181. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº ***.812.163-**.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000218/2025-41.
Dispensa Nº 11/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 40.261.798/0001-40 - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (galão de água mineral de 20 litros), à base de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 4.405,80. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01404.000086/2023-95.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 13/2023 (sei nº4993585) ..
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.047,40. Data
de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000536/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente
termo tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 08/2024, cujo objeto é a
a contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro
tumba junsara, em salvador/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 27/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001100/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 97.117.386/0001-58 - ACUNHA SOLE-ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo
tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 10/2023, cujo objeto é a
contratação de serviços especiais de engenharia de serviços técnicos especializados de
arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de
projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na igreja
e convento de são francisco, situada no largo do cruzeiro de são francisco, s/n -
pelourinho, salvador /ba.
O presente instrumento está amparado no inciso ii do art. 104, incisos i, ii, v e viii do art.
137 e inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas do
direito comum, no que forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: II. Data de Rescisão: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000376/2025-61.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado:
24.518.661/0001-71 -
IBRATEC
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática
(nobreak), para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 31.116,76. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000321/2025-51.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 55.659.896/0001-07 - 55.659.896 JOAO PAULO GOMES DA CRUZ. Objeto:
Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa
especializada em remoção de abelhas na fortaleza santa catarina, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Especificação: 1- remoção por caixa de isca de captura; 2- remoção por
enxame voador, que não seja necessário equipamento de grande porte; 3- remoção de colônia
com favos, que não seja necessário equipamento de grande porte. 4- contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de remoção de enxame voador remoção, necessário
equipamento de grande porte; remoção de colônia com favos, que seja necessário
equipamento de grande porte (munk). 5 - contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de remoção de colônia com favos, que seja necessário equipamento de grande porte
(munk); 6 - caixa de isca de captura em madeira de eucalipto com 5 quadros + atrativo para
abelhas +lâminas de cera..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027.
Valor Total: R$ 25.940,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343002
Nº Processo: 01492.000377/2025. Objeto: Contratação de vigilância orgânica
armada, um posto diurno e um posto noturno, para o Predio Sede do IPHAN no Pará. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474bairro: Nazare, Nazaré - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 343002-40401-2025NE000008
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/02/2026.. Vigência:
25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho (rg: rj001394/2025), fica decidido que:
Retificando o termo de apostilamento 08/2025 publicado em: 19/11/2025,
onde se lê:
a partir de 01 de junho de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022
(3995474) passará de r$ 17.611,32 (dezessete mil seiscentos e onze reais e trinta e dois
centavos) para r$ 18.371,10 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e dez
centavos);
leia-se:
a partir de 01 de junho de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022
(3995474) passará de r$ 17.671,11 (dezessete mil seiscentos e setenta e um reais e onze
centavos); para r$ 18.371,10 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e dez
centavos);
permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de
apostilamento 6862673 ao contrato nº 12/2022 (3995474) e de outros instrumentos não
modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026. Data
de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
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