DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700017
17
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010530/2025-22.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
52.458.823/0001-69 
-
STARMED
SERVICOS
MEDICOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na
prestação de serviços na especialidade de anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
médico hospitalar específico de consumo e permanente para o Grupo de Saúde da Base
Aérea de Campo Grande.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 26/11/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67273.005497/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026.
Fundamento legal:Incisos II do §1° do art. 57 e no caput e §1° do art. 65 da Lei 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
07.506.784/0001-73 
-
AME 
AUDIOLOGIA,
CALIBRACAO 
E
MANUTENCAO 
EM
EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato. Fundamento legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912,69. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002729/2025-49.
Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado:
05.465.076/0001-06 
-
CTO
IMAGEM
E 
MEDICINA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do
sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002730/2025-73.
Inexigibilidade Nº 266/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E
HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e
de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia,
fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT),
serviços laboratoriais,
terapia ocupacional,
odontologia (buço
maxilo facial) aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários
do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001619/2025- 41.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 11.404.384/0001-24 - J M T MEDEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios relacionados a hortífruti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$
299.802,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001619/2025- 41.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$
184.650,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001924/2025-32.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$
387.925,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001924/2025-32.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
relacionados a hortífruti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$
400.682,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001924/2025-32.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$
107.833,75. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120637
Nº
Processo:
67291003827202584.
Objeto: Pegão
SRP
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90092-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 451/2025
Objeto: ADQUIRIR
SOBRESSALENTES PARA
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DOS
PROJETOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO, AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO SIVAM E AUXÍLIOSS VISUAIS
Total de itens licitados: 1
Edital: 27/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 452/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO RADAR Total de itens licitados: 6
Edital: 27/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67510.012697/2024-68.
Pregão.
Nº 90061/2024.
Contratante:
ACADEMIA
DA FORCA
AEREA.
Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acréscimo de R$ 6.625,58
(seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a
2,19% (dois vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consistente
em inclusão de novos itens com fundamento no artigo 124°, inciso I da lei 14.133/21.
1.1.2. Supressão de R$ 12.396,45 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e
cinco centavos), o que equivale a 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, consistente na exclusão de itens com fundamento no artigo 124°,
inciso I da lei 14.133/21.. Vigência: 30/09/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 302.220,03. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).