DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA / 00367222 / 6,57 / 14º
ENDERSON AGUIAR RODRIGUES LINHARES / 00343390 / 6,55 / 15º
*Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da
correta classificação dos candidatos.
Perfil TC-17 - ELETROTÉCNICA
Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: Fortaleza/CE;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
GABRYEL FERREIRA ALVES / 00249610 / 8,9 / 1º
MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO DE FREITAS / 00216283 / 7,93* / 2º
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA / 00294403 / 7,8833** / 3º
CARLOS GABRIEL OLIVEIRA FREITAS / 00406228 / 7,8833** / 4º
JOSE ICARO SANTIAGO BASTOS / 00423904 / 7,85* / 5º
RANIERI GONCALVES DA COSTA / 00394386 / 7,78* / 6º
*Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da
correta classificação dos candidatos.
**Empate: critério de desempate especificado no item 12.2 do Edital.
Para os Perfis MS-14, PQ-03, PQ-06, PQ-08, TL-07, TC-09, TC-10, TC-11, TC-12,
TC-13 e
TC-17, somente os candidatos
acima listados obtiveram
aprovação e
classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e
04/ITA/2025.
2ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da
União do dia 18 de novembro de 2025:
Perfil MS-17 - Termodinâmica,
Transferência de Calor e Máquinas
Térmicas:
Onde se lê:
"GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180238 / 6,3 / 4º
ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00166243 / 6,1 / 5º"
Leia-se:
"GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180238 / 6,2 / 4º
ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00166243 / 5,9 / 5º"
Perfil MS-34 - Dispositivos e Sistemas Mecatrônicos:
Onde se lê: "Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas;"
Leia-se: "Quantidade de vagas: 3, Modalidade: uma vaga para cota para
indígenas e duas vagas para ampla concorrência;"
1ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da
União do dia 21 de novembro de 2025:
Cabeçalho:
Onde se lê: "publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025"
Leia-se: "publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025"
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas
que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.ALPHA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
.04.134.432/0001-46
.R$ 564,48
. .S/NUP
.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA
.XXX.XXX.204-34
.R$ 279,63
. .S/NUP
.AOC AGRONEGOCIOS LTDA
.43.434.614/0001-94
.R$ 235,87
. .S/NUP
.BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA
.19.291.183/0001-70
.R$ 2.210,00
. .S/NUP
.DESERET COMERCIO E SERVICOS LTDA
.08.765.566/0001-16
.R$ 422,94
. .S/NUP
.DOMINGOS CONRADO WAHL
.XXX.XXX.508-97
.R$ 136,18
. .S/NUP
.ESQUADRIAS E MAT.DE CONSTRUÇÃO SUL BAHIA LTDA
.41.068.072/0001-58
.R$ 85,97
. .S/NUP
.HL CONSTRUTORA LTDA
.00.593.989/0001-94
.R$ 1.152,58
. .S/NUP
.LANCEPAR - PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/ A
.10.799.574/0001-25
.R$ 2.086,96
. .S/NUP
.LUIZ BARBOSA
.XXX.XXX.209-25
.R$ 215,78
. .S/NUP
.MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
.10.483.635/0001-40
.R$ 6.862.546,10
. .S/NUP
.PASSAREDO TRANSP. AÉREOS
.00.512.777/0001-35
.R$ 31.696.621,71
. .S/NUP
.RENATO FERRO DE SOUSA
.XXX.XXX.212-73
.R$ 185,26
. .S/NUP
.ROMERO EUSTAQUIO CARNEIRO
.XXX.XXX.386-20
.R$ 242,97
. .S/NUP
.RONAN CAMILO PINTO
.XXX.XXX.011-39
.R$ 1.139,30
. .S/NUP
.VOAR AERO AGRICOLA LTDA
.35.588.314/0001-31
.R$ 76,88
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 03/CABE-CISCEA/2024 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 003/CABE-CISCEA/2024, que tem por objeto a
contratação de serviços técnicos especializados para a modernização das centrais de áudio
do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos
rádios HF, incluindo logística associada, levantamento em campo, plano de trabalho,
reunião de CDR, configuração, testes e integração, documentação técnica e garantia
técnica, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 3 / C I S C EA / 2 0 2 4
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 708
(setecentos e oito) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base
na alínea "a" inciso I do art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: € 20.135,30 e 2027: € 181.217,70.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 13/12/2027.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000487/2024-49.
Pregão
Nº
90040/2025.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção de
próprios nacionais residenciais das vilas militares da guarnição de aeronáutica de curitiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total:
R$ 1.414.756,63. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 67106.002840/2022-13.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS
TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 134/cae-cindactaiv/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 570.866,64.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001792202599. Objeto: Aquisição de materiais de Centro
Cirúrgico e Central de Material e Esterilização Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90140-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002261202513. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
e proteção para missões ou atividades que envolvam Defesa Química, Biológica,
Radiológica e Nuclear, coordenadas pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro
Médico Roberto Teixeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90170-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/11/2025) 120195-02025-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67444002386202511. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos para a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), com o Sistema de
Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses,
conforme prevê a cláusula 2º do contrato de prestação de serviços n.º 017/GAPLS/2022,
no valor de ( R$ 245.859,41 ). Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 983.437,64. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67532.006850/2022-06.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Conforme parecer
técnico nº 03/2025, de 08 de julho de 2025, é objeto do presente
instrumento:
1.1.2. Suprimir a limpeza de termobrises e fachadas envidraçadas do contrato. Sendo
suprimido a limpeza nos seguintes locais: termobrises, do prédio de comando do ciaar,
hotéis de trânsito e alojamentos de alunos e, fachadas envidraçadas de risco, do
prédio de comando do ciaar, alojamentos de alunos, hotéis de trânsito, ginásio, prédio
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