DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A Seção de Transporte de Superficie do Grupamento de Apoio dos Afonsos,
NOTIFICA pelo presente Edital, a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS em cumprimento ao disposto no Edital do Pregao Eletronico n
90034/GAPAF/2025, cujo objeto e a AQUISICAO DE FERRAMENTAS, por tentar notifica-la, via
Correios, sem retorno, fica a empresa notificada a corrigir as falhas indicadas neste documento,
no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicacao de
sancoes administrativas, previstas no art. 156 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
2. Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao
da Nota de Empenho n 2025NE2761, especificamente os quanto a ocorrencia da NAO
ENTREGA dos itens 6,12,15,16,21,22,39 e 58 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo
com o item 6.1 do Termo de Referencia, o qual compoe o Edital. O mesmo Termo de
Referencia, em seu item 14, prevê as clausulas previstas relacionadas a aplicacao de
sancoes administrativas.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2025.
MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1 Ten QOEA SUP
Chefe da STS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A Seção de Transporte de Superficie do Grupamento de Apoio dos Afonsos,
NOTIFICA pelo presente Edital, a empresa VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA em
cumprimento ao disposto no Edital do Pregao Eletronico n 90034/GAPAF/2025, cujo objeto
e a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, por tentar notifica-la, via Correios, sem retorno, fica a
empresa notificada a corrigir as falhas indicadas neste documento, no prazo de 5 (cinco)
dias
uteis,
contados
do
recebimento
desta, sob
pena
de
aplicacao
de
sancoes
administrativas, previstas no art. 156 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
2. Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao
da Nota de Empenho n 2025NE2765, especificamente os quanto a ocorrencia da NAO
ENTREGA do item 18 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo com o item 6.1 do Termo
de Referencia, o qual compoe o Edital. O mesmo Termo de Referencia, em seu item 14,
preve as clausulas previstas relacionadas a aplicacao de sancoes administrativas.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2025.
MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1 Ten QOEA SUP
Chefe da STS
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120630
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 67298.005013/2024-33.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: supressão quantitativa,
equivalente de 15,235477% aproximadamente, do valor inicial do contrato, com 17
unidades de impressoras monocromáticas compreendendo 4.000 impressões de páginas a4
monocromáticas dentro da franquia sem papel e 2.000 impressões de páginas a4
monocromáticas excedente a franquia sem papel. Serão removidas as unidades com os
seguintes números de patrimônio: mlp5700032, mlp5700030, mlp5700040, mlp5700042.
Equivalente a r$ 18.624,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais), com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, referente ao valor anual do contrato,
perfazendo o valor de r$ 93.120,00 (noventa e três mil, cento e vinte reais) de redução na
contratação total.. Vigência: 24/11/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 103.617,00 . Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003993/2024-42.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/10/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$
384.165,00. Data de Assinatura: 25/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67011.000.929/2023-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/cfiae/2023, por
mais 12 meses, a partir de 27/11/2025 a 27/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência maxima decenal, na forma do art. 107 da lei
14.133/2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.895,15. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ADESÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO DE ADESÃO Nr
43/2024 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.008540/2024-47. Nº Processo: 43/2024 - Seç
Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW ) .
Contratado: Wex Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 01/12/2026. Fonte:
1000000000. Valor Total: US$ 19.800,00. Data da Assinatura: 25/11/2025. Wa s h i n g t o n - D. C . ,
25 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024. ADENDO: 02. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº
Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de
entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Wasghinton D.C., 30 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL.
Ordenador de Despesas Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024. ADENDO: 03. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº
Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de
entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton
D.C., 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1066/2023. ADENDO: 04. NUP: 64332.002486/2022-64. Nº
Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data
de entrega dos materiais e Alteração da data de Vigência. Fundamento Legal: Art. 104,
inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 2 de junho de 2025. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1170/2024. ADENDO: 01. NUP: 64324.004898/2024-09. Nº
Processo: RFQ 0021/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: HIAB. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais
. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 20 de outubro
de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.001855/2024-31.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 08.547.329/0001-89 - MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos automotores tipo passeio (hatch 4x2 - compacto - flex).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 71/2025.
Nº Processo: 65492.002948/2025-17.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva
do contrato nr 071/2025-coex/cmat, tendo em vista a cisão parcial da empresa peugeot
citroen do brasil automóveis ltda e a sua incorporação pela empresa stellantis automóveis
brasil ltda. Vigência: 06/11/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
452.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 119/2025.
Nº Processo: 65492.004897/2025-68.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto
contratual. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
486.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 89/2025.
Nº Processo: 65492.003688/2025-05.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 -
VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.296,26. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 82/2025.
Nº Processo: 65492.003260/2025-54.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 -
VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 867.184,99. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 65492.002985/2025-25.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 -
VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.218,71. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 56/2025.
Nº Processo: 65492.002199/2025-28.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 -
VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 527.612,89. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 65492.004000/2024-15.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 -
ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.185,00.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).