DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 118/2024.
Nº Processo: 64581.012800/2024-48.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025
até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; repactuação do valor global de
r$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), conforme descrito
na cláusula quinta do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 172.480,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017691202536. Objeto: Aquisição de materiais para Agência
Transfusional do LAC referente aos itens fracassados/desertos do pregão SRP 90020/2025.
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90120-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.072656/2025-11. Notifica-se, por meio deste, a Sra. ROSANA DE
FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº193.XXX.XXX-20, por encontrar-se em local incerto e
não sabido, após tentativas de contato realizadas via Correios, e-mail e telefone, para
ciência das Diligências Complementares referentes à Notificação sobre o abate-teto
constitucional, com fundamento no Tribunal de Contas da União, visando à apuração de
possível irregularidade relacionada à pensão militar e à acumulação de cargo público que,
somados, ultrapassam os subsídios mensais permitidos. Diante do ocorrido, e tendo em
vista a comunicação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, bem como a
necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada a comparecer para ciência formal da notificação, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados da data de publicação deste edital, podendo apresentar recurso, caso
assim
deseje.
O
contato
pode 
ser
realizado
por
meio
do
e-mail
indiciosdeirregularidadestcu@1rm.eb.mil.br ou presencialmente no Posto de Atendimento
da SVP da 1ª Região Militar, situado na Praça Cristiano Otoni, lateral do Palácio Duque de
Caxias, nº25 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09h às 14h. Caso não haja manifestação dentro
do prazo estipulado, esta Seção adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a
possível suspensão dos pagamentos realizados pelo Comando do Exército Brasileiro.
PAULO EDUARDO FILGUEIRAS - TEN CEL
Chefe do SISADE Seção de Sistema de Irregularidades
Administrativas com Dano ao Erário
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
Nº Processo: 64614.004304/2025-77
Pregão. 
Nº
90002/2025 
(UASG 
160244). 
Contratante:
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACÊUTICO 
DO 
EXERCITO. 
Contratado: 
17.858.631/0001-49 
- 
MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,266
Megawatt médio (MW Médio flex sup) de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.756.293,12. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006701/2025-87
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 04.906.377/0001-65 - Fieis da Terra Atacadista Ltda. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2026. Valor
Total: R$ 135,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. Niterói, 27/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.026822/2025-14.
Inexigibilidade Nº 399/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.112.137.0001/09 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NA REGIÃO DE
PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz Beneficiado,
polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 329.869,80.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.026822/2025-14.
Inexigibilidade Nº 399/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito de frango congelado,
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
07/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.619.904,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender à necessidade de uniformização e
padronização dos militares participantes do Curso de Formação e Graduação de Sargentos
(CFGS) do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve de Montanha, garantindo a conformidade com as normas militares
vigentes,
a apresentação
institucional
adequada e
o
conforto
necessário para o
desempenho das atividades durante o curso.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/11/2025) 160111-10000-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008540202501. Objeto: Serviço de confecção de prótese
ortopédica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64585003715202530. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos de alto custo. Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas Matatu - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/11/2025) 160039-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1529/2024.
Nº Processo: 64025.010977/2023-34.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.237.583/0097-09 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 1529/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2025 a 28/10/2026 e reajustar
conforme o índice ipca no percentual correspondente de 5,267020 % sobre o valor total
anual.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.372,13. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318020493202570. Objeto: Contratação de Serviço Comum de
Engenharia de Modernização e Manutenção do elevador do PNR- Edf General Sampaio.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Visconde 
de 
São 
Leopoldo, 
Nº 
198, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160194-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160201
Nº
Processo: 
64329000727202533.
Objeto:
Aquisição 
de
viaturas
administrativas para atender a NU CEO/ESE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 -
Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-
5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON PEREIRA MATIAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/11/2025) 160201-00001-2025NE000001