DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia para o ex-Sd EV Gpt B/20 BRUNO MCPHERSON SIMOA
CHIAMENTI (Cpf 015.459.602.75) em sindicância. Informações gerais: Número do processo:
64043.006356/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC);
documento de instauração: Portaria nº 038 - 1ª Seção/5º BEC, de 4 de agosto de 2025; objeto:
comprovar ou não a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado.
O ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, fica notificado do seguinte:
a. houve encerramento da instrução do referido processo de sindicância;
b. fica notificado Sr o Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, a contar da data desta
publicação, para tenha vista aos autos do processo e apresente alegações finais, caso queira;
c. os autos processuais estão à disposição para consulta na 4ª Seção do 5º
Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto
Velho, Rondônia, CEP 78916-050;
d. findando o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data
desta publicação será encerrado o prazo para tal;
e. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência
expedida pelo encarregado do processo. Até que o ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson
Simoa Chiamenti se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço
permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025.
ARLINDO LEONARDO SILVA ANDRADE
2º Sargento
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NotificaçãoPrévia para o ex-Sd EV Gpt B/20 BRUNO MCPHERSON SIMOA
CHIAMENTI (Cpf 015.459.602.75) em sindicância. Informações gerais: Número do processo:
64043.006356/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC);
documento de instauração: Portaria nº 038 - 1ª Seção/5º BEC, de 4 de agosto de 2025; objeto:
comprovar ou não a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado.
O ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, inscrito no Cadastro
de Pessoa Física sob o número 015.459.602.75, fica notificado do seguinte:
a. houve encerramento da instrução do referido processo de sindicância;
b. fica notificado Sr o Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, a contar da data desta
publicação, para tenha vista aos autos do processo e apresente alegações finais, caso queira;
c. os autos processuais estão à disposição para consulta na 4ª Seção do 5º
Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto
Velho, Rondônia, CEP 78916-050;
d. findando o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data
desta publicação será encerrado o prazo para tal;
e. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência
expedida pelo encarregado do processo. Até que o ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson
Simoa Chiamenti se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço
permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025.
ARLINDO LEONARDO SILVA ANDRADE
2º Sargento
Sindicante
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: JANAÍNA APARECIDA MORAES COSTA
Função: Técnico(a) em Tecnologia Da Informação
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 14
de novembro de 2025.
Vigência: 15 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Janaína Aparecida
Moraes Costa. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Raphael Ferreira
Pacheco Malta Martins. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: VIVIAN BUTEL PEREIRA
Função: Engenheira(o) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Vivian Butel Pereira.
HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: MÁRCIO ALMEIDA E SILVA
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Márcio Almeida e Silva.
HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Cynthya Larissa
Albuquerque Bastos. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64251.000476/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.964.821/0001-07
- COPYMASTER
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
27/11/2025 até 26/11/2026, com fundamento no inciso II e §1º do art. 57 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/11/2025
a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000780/2023-11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Considerando o resultado da apuração realizada em procedimento administrativo próprio
(NUP 64333.001024/2025-63), e levando em consideração que o gestor público tem o
dever de zelar pela preservação do erário sob sua responsabilidade, assegurando a
regularidade dos contratos que celebra e cumprindo rigorosamente a legislação pertinente,
em consonância com os princípios administrativos estabelecidos pela Constituição Federal
de 1988. Esta chefia decide rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 04/2023,
com fundamento nos incisos I, II, III, e V, do artigo 78, combinados com o inciso I, do artigo
79, todos da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do instrumento de contrato,
tendo em vista o descumprimento de prazos e a paralisação da execução das obras sem
justa causa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003722202501. Objeto: Construção do pavilhão de comando
do 5º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (5º GAAAe Sl), em Manaus/AM . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90011-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010482/2025-61.
Dispensa Nº 90082/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Contratação
serviço comum de engenharia para instalação de piso emborrachado interligando o
acesso principal ao 1º pavimento e o setor de imaginologia ao setor de pronto
atendimento (spa) conforme termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
24/12/2025. Valor Total: R$ 29.998,90. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).