DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700025
25
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.011152/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar
destinado a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados:
135. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos
Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90019-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160145
Nº Processo: 64055003872202533. Objeto: Aquisição material EPI/EPC e
combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/11/2025 das 11h00 às 13h00
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 26/11/2025) 160145-02025-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160149 Nº PROCESSO:
65326.013827/2025-12
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 24.864.320/0001-58 - EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-
combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.
O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: clínica médica e urologia,
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2035. Valor Total: R$ 2.892.201,52. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.023474/2025 . Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo
para atender o Comando da 9ª RM Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realizar as atividades da Seção
de Comunicação Social da 9º Região Militar - Com Soc/9RM Declaração de Dispensa em
23/10/2025. MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 25/11/2025. LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS. Resp Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 6.675,49. CNPJ CONTRATADA : 15.436.940/0001-03 AMAZON SERVICOS DE
VAREJO DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 1.222,00. CNPJ CONTRATADA : 47.960.950/0001-21
MAGAZINELUIZA S/A. Valor: R$ 5.453,49
(SIDEC - 26/11/2025) 160140-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 53133.003215/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65345002235202547. Objeto: Aquisição de óleos e baterias
automotivas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço:
Av.
Duque de
Caxias, Nr.
1127 -,
Bairro
Amambai -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324003222202533. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA E RODOVIÁRIA E SEGURO VIAGEM, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referencia . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 09h40 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Salvador
S/nr
Jardim 
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor Ricardo Borges de Godoi, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
xxx.467.xxx-11, CR 226254, sobre a solucao do Processo Administrativo Sancionador n 120,
a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data
dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para
retirada de copia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício (açúcar cristal)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 114.085,09. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício proteína animal (patinho)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 240.918,96. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64287.037569/2024-20.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Renovação (prorrogação) por mais 12
meses.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.008,12. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Contrato anulado..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019361202555. Objeto: Aquisição de Consumo Terapia
Intravenosa. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas- Subst.
(SIASGnet - 26/11/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003257/2025-28.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico -
na área de laboratórios de anatomia patológica e citológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).