DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64687.002691/2025-53.
Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.105.763/0001-
00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial do contrato com
base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, equivalente a 3,7862%, tendo
em vista a previsão da cláusula sétima do termo de contrato, com fundamento no art. 136,
da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.424,99. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.004695/202. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, a
fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento para a o Programa de
Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto
Mancini, 
1317 
-
Centro 
- 
Três 
Lagoas
- 
Ms, 
- 
Três
Lagoas/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160521-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Numero do Contrato 03/2023.
N Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregao Eletronico SRP 13/2022 Contratante 4 Batalhao Logistico. Contratado CLARO S.A
representada pela Sra. Karine Pacheco Baptista Barbosa. Objeto Prorrogar o prazo de
vigencia do objeto contratual por mais 30 meses corridos, a partir de 28/11/2025 ate
28/11/2028, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e clausula segunda
do Contrato ora aditado, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura 31/10/2025.
Atenciosamente, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA Ordenador de Despesas do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
UASG 160220. Processo nº 64328.000781/2025-99. Concorrência Eletrônica nº 90005/2025.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/5. Contratada:
11.451.824/0001-02 -
ESPECTRO MANUTENÇÃO PREDITIVA LTDA. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no
16ºEsquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão /PR. Fundamento Legal: Lei
14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 22/09/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
289.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
UASG 167220. Processo nº 64328.000407/2025-93. Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.994.303/0001-16 - J.M.
WUNDERVALD & CIA LTDA. Objeto: Remanescente Reparação da Cobertura do Pavilhão
Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133
/ 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 27/10/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$
202.209,25. Data de Assinatura: 27/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
UASG 160220. Processo nº 64328.000795/2025-11. Concorrência Eletrônica nº 90009/2025.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.485.478/0001-04 - CRISTIAN
ALEXIS MEDINA LTDA. Objeto Construção de Usina Fotovoltaica no Colégio Militar de
Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência:
06/10/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 891.734,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 34.876,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 77.611,10. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 23.004.413/0001-40 - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 271.158,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 4.154,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 167402
Nº Processo: 64035.000916/2025-10.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: CARDIO IMAGEM LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes, serviços médicos e exames da especialidade
de cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 74.679,71. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 13/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo
relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se
apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira,
das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com
Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de
2020, do Comando Logístico: CLAITON PAULO FULBER / 4341; MAURO JOEL SCHONARDIE
/ 30767; ELÓI CARLOS WILLIG / 111988.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SFPC Nº 14 /2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo
relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de
seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, que
poderá ser interposto Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias
úteis e prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas,
conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese
de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica
autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança
pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21
ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº
10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser
entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira,
das 08h às 11:30h, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação,
conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do
Comando Logístico: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DURÃO / 373821; ALINE MERIANE DOS
SANTOS PEREIRA / 573392; LUIZ CARLOS PINHEIRO / 155383.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 11/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos
falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da
necessidade dos representantes legais comparecerem ao Setor de Fiscalização de Produtos
Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São
Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, munidos de toda a
documentação relacionada ao Espólio (transferência, entrega para destruição), bem como
a condução do respectivo processo de inventário, caso exista ou a ser instaurado com a
finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo
Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI
do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico:
ALCEU RITTER / 656336; ALCIDO BREYER / 26559; ALEXANDRE BENETTI / 31183; CESAR
SILVA TEIXEIRA / 354261; CLAUDIO HEINZ COMASSETO / 40853; DELMAR ROBINSON /
82215; DIRCEU MAGNO ADAM / 393667; DOUGLAS AUGUSTO ROBINSON / 192547; EDSON
FABIANO HARTZ / 570271; ERNANI OSMAR HOFFMEISTER / 24798; FABIANO TACACHI
MATTE / 50960; HEINZ PEDRO LEIST / 35589; HERIVELTO PAIVA / 84309; IVO NIVALDO
SPERB / 9862; JOÃO MARIA MACEDO / 30018; JOAOSINHO BASSEGIO / 41161; JORGE RONI
MELTZER / 11381; JOSÉ LEOCIR DE SOUZA / 324400; MARCO ANTONIO LONTRA / 142004;
PAULO RICARDO SEHN / 73578; PEDRO PAULO DA SILVA NUNES / 58102; PLACIO ALFREDO
WAGNER / 34097; PLINIO PORT / 52454; ROBERTO EMILIO PETERS / 76799; VALDIR
HINERASKY / 49948.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 12/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato
representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão
de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME,
acerca da necessidade dos representantes legais comparecerem ao Setor de Fiscalização de Produtos
Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de
segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, munidos de toda a documentação relacionada ao Espólio
(transferência, entrega para destruição), bem como a condução do respectivo processo de inventário,
caso exista ou a ser instaurado com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com
Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação,
conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando
Logístico: ILSON BEHLING; ZILMAR ROBERTO DE ALMEIDA MACHADO; ANTENOR DO CAR M O.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado