DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313007081202557. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e tratamento de resíduos de serviço de saúde (grupos A, B e E).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod.
do Cafe, Vila São Francisco - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-
90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160206-00001-2025NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS E PSA 2025 - UASG 160226
Processo nº 65314.002644/2025-19
A União, por intermédio do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, torna público o Edital
de Credenciamento de 2025, destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas
(Organizações Civis de Saúde - OCS) e Pessoas Físicas (Profissionais de Saúde Autônomos -
PSA), para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência 24
horas,
atenção
domiciliar,
internações, terapias, exames diagnósticos, SADT, reabilitação, odontologia e demais
procedimentos assistenciais, abrangendo diversas especialidades médicas e odontológicas
de interesse da Administração.
A prestação dos serviços supracitados abrangerá os municípios de Foz do Iguaçu, Santa
Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Cascavel, Toledo, Corbélia e Santa
Tereza d'Oeste, todos no Estado do Paraná, além de interessados sediados em municípios
localizados em um raio de até 200 km da Guarnição de Foz do Iguaçu-PR, conforme áreas
descritas no Anexo "R" do Edital.
Todos os critérios e condições do certame constam do referido instrumento, disponibilizado no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23419).
Os 
interessados 
poderão
apresentar a documentação para habilitação conforme estabelecido no Edital. Foz do Iguaçu-PR,
26 de novembro de 2025. VICTOR BERNARDES DE FARIA - TEN CEL Comandante do 34º BI Mec.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020494/2020-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 12.264.649/0001-07 - CLINICA ODONTOLOGICA CLUBE DO DENTE
LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital
05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020494/2020-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 03.590.005/0001-00 - REQUE & FILHOS SS. Objeto: Termo de
rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento
legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019838/2020-53. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 02.037.616/0001-62 - NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA .
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019990/2020-36. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 07.531.170/0001-41 - FABIO KENJI SAITO & CIA.LTDA.. Objeto:
Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019.
Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 85/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.022464/2020-53. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 27.207.138/0001-12 - LM SAUDE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019.
Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.021612/2020-12. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 08.143.629/0001-00 - OCTACILIO DA SILVA COUTO S/S LTDA .
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 160233
Nº 
Processo:
64294.019837/2020-17. 
Contratante:
COMANDO 
5º
BRIGADA 
DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 00.662.514/0001-02 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM DE PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência
de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo:
74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020425/2020-11. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado: 
04.886.231/0001-03 
- 
CLINICA 
PONTAGROSSENSE 
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de
contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020408/2020-84. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 19.181.658/0001-75 - CLINICALE - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019.
Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020331/2020-42. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 72.468.622/0001-50 - HOSPITAL DE OLHOS PONTA GROSSA LTDA.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020128/2020-76. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 01.751.584/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
DE NEOPLASIAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020319/2020-38. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLINICA DE OFTALMOLOGIA
PONTA GROSSA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência
do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020695/2020-22. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 80.238.926/0001-59 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA
GROSSA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do
edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019922/2020-77. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 75.608.547/0001-73 - ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019930/2020-13. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 83.506.030/0009-59 - BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL. Objeto:
Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019.
Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020602/2020-60. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 07.896.170/0001-45 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRARO LTDA.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019926/2020-55. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 09.375.040/0001-92 - FISIO UVARANAS CLINICA DE FISI OT E R A P I A
LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital
05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160233
Nº 
Processo:
64294.020256/2020-10. 
Contratante:
COMANDO 
5º
BRIGADA 
DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 01.284.205/0001-09 - CLINICA DE FISIOTERAPIA
SAINT ROMAIN LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato
e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).