DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025-UASG 783810
Pregão nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Processo
nº
63035.001891/2024-10.
Contratado:
90.180.605/0001-02
-
GENTE
SEGURADORAS S/A. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviço de seguro veicular, para as viaturas administrativas do Centro de Intendência da
Marinha em Natal. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de
01/04/2026 a 01/04/2027, por ocasião das emissões das apólices. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.246,17. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 63066.006431/2022-59.
Pregão.
Nº
28/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
49.777.459/0001-95 - 49.777.459 GILBERTO GOMES PEREIRA. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de espaço físico para
instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.486,60. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066011013202526. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais.
Total de Itens Licitados: 350. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Cruz
Cabuga,
1.200
Santo
Amaro,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001646/2024-38.
Inexigibilidade Nº 02/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital
de credenciamento nº 002/2025., por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 143.075,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334050348202552. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de
limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às
necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque
(AgOiapoque), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida
Claudio Lucio Monteiro, 2000, Vila Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 784312-99999-2025NE999999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63173.001636/2024-92.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado:
02.589.131/0001-81 -
PARAISO
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo às atividades de ensino
desempenhadas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 209.571,90. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para
manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica
da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM -
PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/11/2025) 784810-00001-2025NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784700
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE
NEFROLOGIA MARCO LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 785810
Nº
Processo:
63408050010202590.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para adequação do Hangar de aeronaves no 1ºEsquadrão de Helicópteros de
Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Projeto básico, Caderno de Encargos, Termo de Justificativas Técnicos Relevantes e Planilha
Orçamentária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE PINTO BERNARDELLI
Encarregado Obtenção
(SIASGnet - 26/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2023-015/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.004142/2023-07, Dispensa Eletronica n. 92/2023, Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAÚJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a GENTE
SEGURADORA S.A., inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, representado pelo Sr.
Marcelo Wais. Para acréscimo de Acréscimo de R$ 389,32 (trezentos e oitenta e nove reais
e trinta e dois centavos) com a inclusão da viatura MMC/PAJERO DAKAR D 2012/2013,
placa IUB5497, o que equivale a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato, somando-se ao acréscimo de R$ 3.200,42 (três mil e duzentos reais
e quarenta e dois centavos), que equivale a 12,38% (doze vírgula trinta e oito por cento)
do valor inicial atualizado do Contrato apresentado no Primeiro Termo Aditivo, perfazendo
um acréscimo total de 13,85% (treze vírgula oito por cento) somado ao primeiro Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Art 124 da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 26.629,31 (vinte e
seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) Data de Assinatura:
04/09/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento
que a este deu origem.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 89300/2025-010/12 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001366/2025-69.
Termo de Credenciamento Nº 89300/2025-010-00,
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA RICARDI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
17.196.303/0001-24,
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em Instalação da rede de esgoto 38 metros
linear com 3 caixas de passagem medindo 1,00 x 1,00 x 1,50 m (LxCxP) cada e sua ligação
com a rede pública, abrangendo o pagamento das taxas correspondentes ao serviço junto
à concessionária responsável e a abertura e fechamento do solo concretado e aquisição e
instalação de uma caixa d'água com capacidade de 2.000 litros, incluindo todos os
materiais
de
instalação
e
sustentação necessários,
bem
como
a
adequação
do
madeiramento de apoio na estrutura do telhado para garantir estabilidade e segurança, o
que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento no art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.
Vigência: 24/11/2025 a 23/03/2026.
O Valor Total: 200.000,00 (Duzentos mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA.
Ordenador de Despesa
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 89321/2025 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.001558/2025-07.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITAC I O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: é a contratação de
serviços comuns de telefonia fixa para atender às necessidades da delegacia fluvial de
presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2030. Valor Total: R$ 5.112,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.001716/2021-53.
Convênio: 42000/2023–001/02.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, CNPJ
09.462.873/0001-90.
INTERVENIENTES: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ
00.394.502/0528-88
e IPEN-
Instituto
de Pesquisas
Energéticas
e Nucleares, CNPJ
00.402.552/0005-50
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, CNPJ 71.558.068/0001-39
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 meses, aplicação dos valores,
remanejamento dos valores entre rubricas e novo aporte de recursos.
Valor total atualizado: R$ 10.169.942,91 (dez milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos
e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); Data de Vigência: 26/05/2027. Data de
assinatura: 24/11/2025.
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