DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00388/168006.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 22.636.082/0001-06 - BRASIL INSPECT - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E
INSPECOES LTDA. Objeto: Contrato nº 76/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviço de radiografia industrial..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90024/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA com o
valor global da ATA de R$ 382.050,00.
ANGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91030/2025.
Inexigibilidade Nº 91030/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(FHE).
Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA .
Objeto: Contratação de capacitação do Auditor Chefe, Sr. Elton Rodrigues Alves Arrais,
lotado na Auditoria Interna da Fundação Habitacional do Exército (FHE), no treinamento
"IA: Novos Desafios da Governança - Online", a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa (IBCG).
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
07/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 5.502,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003.1/2025
A Fundação Habitacional do Exército (FHE) torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 91003.1/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de brindes personalizados, para atender a Fundação
Habitacional do Exército (FHE), situada na Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano
(SMU), 
Brasília/DF. 
Homologado: 
LKA 
BRINDES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
EPP, 
CNPJ:
23.288.828/0001-92, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$
60.499,20 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
Brasília/DF, 19 de novembro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N° 84/2025-SUPPA. Nº Processo: 90924/2024.
Dispensa de Licitação nº 90924/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO - FHE. Contratado: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.733/0001-
48. Objeto: Alienação dos bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do
Exército (FHE), localizados no Bairro de Realengo, Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes
endereços: a1) Lote 1, do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo em esquina com a Rua
Pedro Gomes (lote residencial com área de 73.793,38m²); e a2) Lote 2, do PAL 49.640 -
Rua General Sezefredo (lote comercial com área de 1.862,81m²), para a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, artigo 76, inciso I,
alínea "e". Valor Total: A venda se dá pelo preço total parcelado de R$ 48.254.616,49
(quarenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos de dezesseis reais
e quarenta e nove centavos), pagando, como primeira parcela, R$ 25.313.000,00 (vinte e
cinco milhões, trezentos e treze mil reais) em data a ser definida, e a segunda parcela, no
valor de R$ 22.941.616,49 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e um mil,
seiscentos de dezesseis reais e quarenta e nove centavos), paga no momento da lavratura
da escritura definitiva de compra e venda, através de dação em pagamento de imóveis, de
propriedade e escolhidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, previamente aceitos
pela FHE. Data de Assinatura: 08/10/2025.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em
caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
44º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Luciano Novac
Dantas
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
117º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Everton Alex
Lucas
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PSICÓLOGO (vagas reservadas para PPP):
2º Rafael Augusto Damasceno Pires
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
45º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Fabricio Diego
Carvalho de Lima
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PSICÓLOGO (vagas reservadas para PPP):
3º Artur Magalhães Assunção de Souza
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
24º Mariana Weissheimer Freitas
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL
34º Hugo Mouro Leao
4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
25º Rafael Silva Souza
5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o
Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP 27 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - UASG 710300
NUP: 61985.000612/2025-17. Objeto: contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de obras civis da Sala de Equipamentos de Proteção Individual(EPI),
da Sala de Manutenção das Células Eletrolíticas e da Oficina Central (Unidade C10.41), do
Sistema de Nitrogênio Líquido e de infraestrutura para nova instalação elétrica da Unidade
C10.42 da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), com fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 27/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã
-
São 
Paulo/SP,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
ou
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00 no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.002430/2025-72
Dispensa Nº 90111/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 40.662.555/0001-13 - TSR MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva mensal de ar condicionado central, contendo 9 (nove)
sistemas de climatização do tipo splitão trane, 1 (uma) caixa de ventilação e 3 (três)
exaustores in line, com fornecimento de filtro tipo manta g4. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total: R$
17.988,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 620270035972025. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços visando a aquisição de utensílios para o rancho e conforto do Comando do 2º
Distrito Naval, bem como os Navios e Organizações Militares subordinadas ao Comando do
2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 50/2025, do Com2ºDN. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de Compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus
anexos, conforme estipulado no ato convocatório..
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 782802-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 63037.000849/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo da embarcação
dgs pro 999 cab, visando melhor adequação aos objetivos desta capitania, conforme termo
de justificativa para alteração contratual.
e o ajuste equivale a 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial
atualizado do contrato.. Vigência: 24/11/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.673.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).