DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 11009/2021.
Nº Processo: 63079.000799/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 39.385.463/0001-54 - KWAY LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses,
consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) o reajuste contratual em
conformidade com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de
índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge - set2025,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,17%. Ficando assim alteradas
as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e cláusula
quarta (dotação orçamentária) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de
todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.897,91. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0033/01
NUP: 61984.002706/2023-79; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TEFTUR TRANSPORTE E TURISMO
LTDA.; CNPJ n.º 01.068.023/0001-09; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
EGPN-26/2024-0033/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço) e 14ª (Dos Prazos). do Contrato Inicial; Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Data de Assinatura: 24/11/2025 Término da Vigência: 04/03/2027.
SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MoU. PROCESSO: 63505.050107/2025-02.
PARTÍCIPES: Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade - SecNSNQ, CNPJ nº
00.394.502/0515-63 e a Autoridade Reguladora Nuclear da República Argentina - ARN.
OBJETO: Estabelecer um marco para o intercâmbio de informações e cooperação técnica
entre as Partes, para fins exclusivamente pacíficos, relacionados à aplicação de energia
nuclear em ambientes marítimos e fluviais. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito entre as Partes.
ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR,
Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e CARLOS ALBERTO TERRADO,
Autoridade Reguladora Nuclear.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90149/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631000616202542. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Implantação de solução de impressões, cópias e digitalização, por meio de Sistema
Outsourcing Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/11/2025) 110402-00001-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000828202561. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre de
Caminhões de carga, Munck, pipa, basculante, furgão, ônibus, pick-ups e micro-ônibus
(van), nas formas de mensalidade e diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM Novo
Edital: 27/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano
Peixoto 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/11/2025) 110794-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 60301.000684/2023-81.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56
- R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa
humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta
operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out2 a out25.. Vigência: 12/07/2023 a
12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.880,00. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 112408
Nº
Processo:
60550029726202596.
Objeto: 
Aquisição
com
instalação
e
comissionamento de equipamentos tipo sistema térmico integrado de resfriamento e climatização de
alta confiabilidade, em regime de solução completa e funcional (turn key), para atender à Ressonância
Magnética (RM) GE Healthcare SIGNA™ HDxT 1.5T MRI System. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90060-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 112408-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966359.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO
GRANDE DO NORTE - ICAF/RN, CNPJ nº 11316560000176. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 01/04/2026. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.419.774-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960218. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFO R M A
AGRARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 85223022000173. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 26/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/12/2025 a
26/06/2026.
Data
de Assinatura:
26/12/2024.
Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: SEBASTIAO SUELO
VILANOVA, CPF nº ***.712.369-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962767. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
ADEMINAS
AGENCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
03052649000144. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 25/03/2026. Valor
Total: R$ 607.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 25/03/2026.
Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente:
LUIS CARLOS DE
ALBUQUERQUE CORREA,
CPF nº
***.247.287-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962764. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E
ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 207.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2024.
Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS
SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966693. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO
COMERCIALIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS -
COOPTERRA, CNPJ nº 17831042000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: AKELES HENRIQUE CAROLINO, CPF nº
***.580.907-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956816. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA
TERRA LIVRE LTDA, CNPJ nº 10568281000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.147.876,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 18/03/2026. Data de
Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.006651/2025-61. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Contratar um consultor especialista em estratégia de design e comunicação visual
para realizar diagnóstico e pesquisa especializada sobre as necessidades e potencialidades da
comunicação visual da Secretaria - Executiva do MDA, com o objetivo de propor estratégias
e soluções para aprimorar a produção de materiais gráficos e digitais institucionais,
garantindo maior alcance e impacto das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
da agricultura familiar e agroecologia; c) Local de Trabalho: Brasília - DF, Brasil; . d) Nome do
Consultor: Daniel Werneck Meneguelli; e) Nº do Contrato: 131 - 2025; f) Valor Total do
Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: 24 de novembro de 2025 até 18 de outubro de 2026.