DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB MATRIZ 90.009/2025. UASG 135100.
Sagraram-se vencedoras do pregão em epígrafe as empresas CLARO S/A. pelo valor de R$
7.483.605,02 para o Grupo 1, TELEFÔNICA BRASIL S.A, pelo valor de R$ 2.959.779,60 para o Grupo2,
conforme consta do resultado licitatório,devidamente homologado e adjudicado pela autoridade
competente. O Grupo 3 deste pregão teve o resultado fracassado, em razão de não haver proposta
vencedora no aludido certame, em face da desclassificação de todos os licitantes participantes.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.005365/2025-19. Contrato nº 051/2025. Inexigibilidade de Licitação nº
021/2025.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratado: DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA,
CNPJ: 43.147.837/0001-70. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares
Especializados. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 22/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza
de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam
pela CONAB:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS -
Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina
pela Contratada, Victor Maforte de Alcantara Responsável Legal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 21200.001804/2025-14. Contrato nº 003/2025. Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratado: 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ:
06.056.327/0001-61. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de radiologia odontológica.
Vigência: 12/80/2025 a 12/08/2030. Data de Assinatura: 12/08/2025. Fundamento Legal:
Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039
- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO
EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da
Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada,
Frederico Fenelon Guimarães Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo: 21225.000035/2024-60. Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - UASG
135596 Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia
de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência
Regional da Conab no Amapá, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os itens abaixo
descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e outras legislações pertinentes, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das
8h as 17h59min. Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, nº 267, Centro - Macapá/AP - CEP:
68.900-099. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras.
JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
CO M U N I C A D O
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA a adquirente GRAÚNA
AGRO EIRELI, CNPJ Nº 02.181.822/0001-41, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 5.055,31 (Cinco mil, cinquenta e
cinco reais e trinta e um centavos) ou apresentar contestação, referente ao ressarcimento
de IPTU, exercícios 2023 a 2024, pagos pela Companhia ao Município de Alto Araguaia/MT
após cobranças realizadas em face do Imóvel localizado na Rodovia MT 428, KM 02, S/nº,
saída para Cassilândia, Cidade de Alto Araguaia/MT - CEP 78.780-000, ora objeto do
Contrato de Compromisso de Compra e Venda devidamente firmado em 27/02/2004 entre
a Companhia Nacional de Abastecimento e a Graúna Agro Ltda, cujo contrato oriundo de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 002/2003 (Processo nº 12-
424/2003), conforme PROCESSO SEI Nº 21447.000582/2023-50, instaurado pela CONAB.
Não ocorrendo o pagamento ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos
diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e
demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento
será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65) 3058-
9420/9472 ou pelo e-mails: mt.secof@conab.gov.br ou mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO
Processo 21.453.000763/2025-69. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.814.395/0003-82. CDA(s): 76.5833.0001-
4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da
Assinatura: 12/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente
Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Sócio -
Adalberto Pegorer, , Sócio - Marcos Vinícius Rodrigues Pegorer, Sócio - José Irineu Pegorer
e Fiel Depositário - José Irineu Pegorer.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21223.000148/2024-85. Pregão Eletrônico Conab nº 07/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: JW
SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: nº 12.117.963/0001-59. Objeto: Aditivação contratual
pelo período de 12 (doze) meses do Item 02, da Tabela 01, da Cláusula Primeira, do sub
Item 1.1 do Contrato Adm. Conab nº 07/2024, firmado originalmente em 10/10/2024.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da assinatura: 24/11/2024. Nota de Empenho: 2025NE000138 - UASG 135587.
Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e
LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: RENILDO EVANGELISTA LIMA - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU/LIC/D1/001-25, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 39/2025. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL SLAP LTDA,
CNPJ Nº 04.771.506/0001-55. Objeto: Concessão de uso de uma área de 109,70 m2,
constituída pela Loja 10, localizada no Pavilhão D1, Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 39/2025,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$28,00, por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 24 de novembro de
2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Direito de Uso nº 53/2025. Partes: CEASAMINAS e ASSOAG R ES
- Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários do Estado do Espírito Santo.
Objeto: A concessão de direito de uso de uma área livre de aproximadamente 100 m² (cem
metros quadrados) localizada no entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares,
conforme Projeto de Coleta de Embalagens de Agrotóxicos - INPEV e respectivos anexos,
para a construção, instalação e operação de um Posto de Recebimento de Embalagens
Vazias de Agrotóxicos. Prazo: Terá duração de 15 (quinze) anos, com início na data da
publicação do mesmo no DOU, podendo ser prorrogado por aditivo contratual. Data da
assinatura: 18/11/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/001-25.
Partes: CEASAMINAS e BELOHORT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude
da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa a ser
assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BELOHORT DISTRIBUIDORA
DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 37.131.060/0001-53, com endereço à Rodovia BR 040, KM
688, s/nº pavilhão 2, loja 20, entreposto da CEASAMINAS, em Contagem-MG" e, dá a
seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso
- CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 19/11/2025. Contagem, 24 de novembro de
2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPII/001-24.
Partes:
CEASAMINAS
e
QUERO
MAIS
PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 09.664.627/0001-11. Objeto: Devido à constituição de
uma filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo
inalterada sua representação: "QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ
nº 09.664.627/0005-45, com endereço à Rodovia BR 050, sentido Uberaba, nº 5.075, pavilhão
GPII, Box 26, bairro Buscard, entreposto da CEASAMINAS, em Uberlândia" e, dá a seguinte
redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui
prazo de vigência de 25 anos, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União - DOU". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/I/001-18.
Partes: CEASAMINAS e SACOLÃO PAIVA SOUZA EIRELI. Objeto: Em virtude das alterações
promovidas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "SACOLÃO
PAIVA SOUZA LTDA, CNPJ 14.868.133/0003-50, representada pelo sócio-administrador Gessy
Alves de Souza". Data da assinatura: 12/11/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo
Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado,
que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia
06/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - box 10, com 32,80
m²; Lote 02 - box 12, com 32,80 m²; Lote 03 - box 14, com 32,80 m²; Lote 04 - box 16, com 32,80 m²;
Lote 05 - box 29, com 32,80 m²; Lote 06 - box 30, com 32,80 m²; Lote 07 - box 32, com 32,80 m²; e
Lote 08 - box 46, com 32,80 m², localizadas no pavilhão GPI, entreposto da CEASAMINAS em
Uberaba/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes
atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de
origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores.O Edital estará
disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 19 de novembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia
07/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32 m² (trinta e dois metros
quadrados), constituída pelo Box 08, localizado no pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG,
destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades:
Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal
e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível
nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 19 de novembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Processo: nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado
pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos,
circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru
(CEBAU), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 11/12/2025. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
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