DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52602000014202512. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de peças e insumos, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos imóveis ocupados pela Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N¨627 São Geraldo - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2025) 183039-18206-2025NE000008
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Nº 52402.009945/2024-43
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, por intermédio de seu PRESIDENTE, NOTIFICA a empresa EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 02.891.176/0001-06, da DECISÃO desta Administração de aplicar a penalidade de multa de 10% sobre o valor adjudicado dos itens 9 e 11 do Contrato nº 16/2019,
perfazendo o montante de R$ 8.124,99 (oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2025, conforme previsão estabelecida no artigo 7º da Lei n. º
10.520/2002 c/c Item 17.3.3 do Termo de Referência c/c Anexo I-E, inciso VI do Termo de Referência. A contratada tem vista franqueada do processo administrativo através de
agendamento pelo e-mail contratos@inpi.gov.br.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951795. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ nº 00981069000143. Prorrogação do período de vigência do projeto em
7 meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/01/2026 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIO AGOSTINO CENNI JUNIOR, CPF nº ***.437.306-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 03/2025 ao Termo de Fomento nº 961484/2024. Processo: 00135.204549/2024-21
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 29.851.158/0001-57, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência do TA:
29/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: DISTRITO DRAG, o Senhor, ERIVAN HILÁRIO DOS SANTOS, Diretor.