DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700038
38
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23063.003222/2024-21.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/01/2026, até 13/01/2027. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 390.234,36. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23063.005979/2023-78.
Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27/11/2025, até 27/11/2026. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 107.294,52. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005571202487. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao
fornecimento de lanches, visando atender às demandas dos discentes, servidores e
visitantes do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras
governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações)
e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará
vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de
especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 153010-15244-2025NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002849202545. Objeto: Aquisição de consumíveis de
laboratório para a Coordenação de Mecânica do DEMET, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/153010-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na
nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus
anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua
proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação
estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 153010-15244-2025NE000095
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025320202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 428.718,19. CNPJ
CONTRATADA : 04.496.460/0001-03 A MAQUINA DE IDEIAS DESIGN GRAFICO E DE OBJETOS
S/S LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90109/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025807202368 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 270.662,42. CNPJ
CONTRATADA : 11.153.245/0001-75 AMOK SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025806202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 546.693,02. CNPJ
CONTRATADA : 43.200.076/0001-73 ANA CLARA REIS GUILHON LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025805202379 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 337.702,66. CNPJ
CONTRATADA : 39.371.478/0001-63 ANTES EDITORA LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025113202321 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 543.648,77. CNPJ
CONTRATADA : 42.157.806/0001-38 ARACARI EDITORA E ASSESSORIA LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025116202364 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 827.753,17. CNPJ
CONTRATADA : 76.659.820/0009-09 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025119202306 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 691.873,43. CNPJ
CONTRATADA : 09.369.104/0001-42 AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA..
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90254/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025121202377 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 502.855,75. CNPJ
CONTRATADA : 28.825.824/0001-10 AYLLON EDITORA LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90255/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025122202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 725.941,01. CNPJ
CONTRATADA : 22.622.213/0001-98 BAMBOLE EDITORA E LIVRARIA LTDA.
(SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1048/2024.
Nº Processo: 23034.037009/2024-60.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% ao contrato nº
1048/2024, que prevê o fornecimento de 120 microcomputadores "mini desktop",
conforme as condições estabelecidas no anexo i -termo de referência do edital.. Vigência:
24/11/2025 a 16/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.200,00. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 20/2025. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Maria Cintia
Silva de Freitas. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias. PRAZO: 01 de dezembro de 2025
à 28 de maio de 2026. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a
importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe A e Padrão
Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2025,
pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e
contratada, Maria Cintia Silva de Freitas. Processo SEI nº 23843.010214/2025-34.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

                            

Fechar