DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em
atenção aos artigos 46, 58 e 59 da Lei Nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.019311/2025-28, de 13/05/2025, resolve:
Notificar PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, por não ter sido possível sua
notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail, para, no prazo de 10 (dez)
dias a contar desta data, prestar informações referentes a documentação comprobatória das
despesas realizadas, referente às diárias recebidas, a fim de que sejam realizadas as prestações
de contas pendentes junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, conforme dados
constantes no Processo administrativo nº 23041.019311/2025-28. A documentação
comprobatória
deve
ser apresentada
por
meio
do
protocolo eletrônico
do
Ifal
(https://sipac.ifal.edu.br), ou entregue presencialmente na Reitoria do Instituto, no endereço:
Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL, CEP 57036-350. Transcorrido o prazo,
caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN.
Em, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025 de Prestação de Serviços
como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: Emivan da Costa Maia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A01, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ FALCÃO NETO pelo Contratante e EMIVAN DA COSTA MAIA, pelo
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.010087/2023-14.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 006/2023/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI -
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: Modificação da alteração do cronograma de repasse financeiro, da
periodicidade da Prestação de Contas e da alteração do quadro de atividades. Jaime
Cavalcante Alves, Reitor, 19/Set/2025.
Jaime Cavalcante Alves Reitor 19/Set/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.009683/2020-17.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 003/2024, celebrado para fomento de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e a NANSEN INSTRUMENTOS DE
PRECISÃO LTDA - EMBRAPII e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Incluir subcláusula dispondo sobre a
antecipação de valor do ano-base 2024 para o ano-base 2025; Integrar o novo plano de
trabalho
atualizado
com o
ajuste
ora
proposto.
Jaime Cavalcante
Alves,
Reitor,
11/ago/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/ago/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.006438/2025-54.
TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, celebrado para fomento de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO - INDT. Objeto: O Acordo de Confidencialidade é firmado no intuito de
evitar a divulgação e utilização não autorizada das Informações Confidenciais trocadas
entre as partes por ocasião da proposta do projeto.. Jaime Cavalcante Alves, Reitor,
11/ago/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/ago/2025.
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 12/2025/GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA DO IFAM CAMPUS COARI
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de
pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução
n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA
.
.Ordem
.Nome completo
.Nota
.Classificação
.status
.
.1
.INGRID RODRIGUES DA SILVA
.99,2
.1º
.Aprovado (a)
.
.2
.MAÍSA OLIVEIRA DA SILVA
.97,33
.2º
.Classificado (a)
.
.3
.MAYCOM DOUGLAS MENEZES DA SILVA
.92,33
.3º
.Classificado (a)
.
.4
.SULAMITA BATISTA VALENTE
.88
.4º
.Classificado (a)
.
.5
.EDNÉIA GOMES MACIEL FERREIRA
.87,83
.5º
.Classificado (a)
.
.6
.ENOQUE PINTO SIQUEIRA
.13,5
.6º
.Desclassificado(a)
Coari - AM, 24 de novembro de 2025.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS TABATINGA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): GABRIANE DA SILVA MATOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 25/11/2026.
SIGNATÁRIOS: RONALDO CARDOSO DA SILVA pelo Contratante e GABRIANE DA SILVA
MATOS, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/BRU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025
Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e EMANUELLA ELIZEU
NUNES, tendo por objeto a contratação temporária de Professor Substituto no
Campus Brumado, na Área Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, conforme Edital Nº 09/2024 do Campus Brumado, DOU
27 de setembro de 2024. VIGÊNCIA de 28/10/2025 a 27/04/2026. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e EMANUELLA ELIZEU NUNES,
contratado. Data da assinatura: 28/10/2025.
Luzia Matos Mota
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
CAMPUS LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
**PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.002897/2025-18**
**ÓRGÃO/ENTIDADE:** Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia - IFBA
**UASG:** 158145
**OBJETO:** Cessão onerosa de uso de área de 121 m² a empresa
especializada no ramo de alimentação para instalação e operação de serviços de cantina
(lanchonete e restaurante), mediante pagamento de taxa mensal de ocupação, para
atender o IFBA/Campus Lauro de Freitas.
**CRITÉRIO DE JULGAMENTO:** Menor preço, conforme Edital (Retificado).
**DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:** 11/12/2025
**HORÁRIO:** 09H00 (horário de Brasília)
**LOCAL:** Sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal
(Compras.gov.br).
**ENDEREÇO ELETRÔNICO:** https://www.gov.br/compras/pt-br/
**DISPONIBILIDADE DO EDITAL:** O edital
e seus anexos podem ser
consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso no endereço
eletrônico: 
**https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/ 
e
https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1, 
e
está disponível no Endereço do Campus Lauro de Freitas, Av. São Cristóvão - Bairro Novo
Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas - BA**
**INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:**
Contato
com 
o
setor
de
licitações:
**Telefone** (71) 2102-0407; **E-mail:** colic.lft@ifba.edu.br.
Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: :23327.252423/2024-10
Pregão
Nº
90005/2024. Contratante:
INST
FED
DE
EDUC CIENC
E
TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivírus kaspersky endpoint
security for business select para o Campus de Valença.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028. Valor Total:
R$ 365.310,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).