DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 133/2025.
Nº Processo: 23172.002487/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.202.645/0001-81 -
CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) de
julho de 2024 a junho de 2025 no importe de e 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis por
cento), equivalente ao valor de r$ 4.981,79 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais
e setenta e nove centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal e previsão legal
conforme o artigo 136 da lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.692,59. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN
PROCESSO SUAP
Nº 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE:
Acordo para
realização de
Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE
DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos
doutorandos, estabelecendo o quadro de orientação conjunta da doutoranda IAPONIRA DA
SILVA RODRIGUES, no curso de Ciências da Educação, especialidade em Organização do
Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores, na Universidade de Coimbra, com a
duração mínima de 6 (seis) semestres e 180 ECTS; e duração de 6 (seis) semestres no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), junto
ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos
a partir da publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de
Araújo Filho - Reitor do IFRN e pela UC a Professora Doutora Cristina Albuquerque - Vice-
Reitora da Universidade de Coimbra. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN
PROCESSO SUAP
Nº 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE:
Acordo para
realização de
Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE
DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos
doutorandos, estabelecendo o quadro de orientação conjunta da doutoranda CAROLINE
STEPHANIE CAMPOS ARIMATEIA MAGALHÃES, no curso de Ciências da Educação,
especialidade em Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores, na
Universidade de Coimbra, com a duração mínima de 6 (seis) semestres e 180 ECTS; e
duração de 6 (seis) semestres no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional
(PPGEP). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e pela UC a Professora
Doutora Cristina Albuquerque - Vice-Reitora da Universidade de Coimbra. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23057.002802.2025-61. ESPÉCIE: CONVÊNIO
DE RECONHECIMENTO DE CENTRO DE EXAME DELE TIPO 1 DOS DIPLOMAS DE ESPANHOL
COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA (DELE) ENTRE O INSTITUTO CERVANTES E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO:
Reconhecer o IFRN como Centro de Exame DELE e regular a colaboração na gestão e
administração dos exames para obtenção dos diplomas de espanhol como língua
estrangeira, DELE. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da
União. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE A R AÚ J O
FILHO - Reitor, e pelo Instituto Cervantes: LUIS ÁNGEL MACÍAS AMIGO - Diretor do Centro
do Instituto Cervantes em Recife.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005049.2025-60. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação nº 10/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL (INPP), CNPJ nº 01.263.896/0038-56. Objeto: com
vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse
desenvolvido pelo IFRN, para que o INPP possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas
administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do
INPP, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde
que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Leandro Dênis
Battirola, Diretor do INPP. Data da assinatura: 19/11/2025.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.003466/2025-11.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
contratação de manutenção preventiva e corretiva de geradores para os campi do ifrn, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 13.229,39. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 234/2022.
Nº Processo: 23057.007480/2022-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 234/2022-proad/ifrn, por mais
12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande
do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.663,99. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 24/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 24/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADSON EMANUEL SANTOS
AMARAL. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.008941.2025-06. 
Vigência: 
26/11/2025 
a 
01/07/2026. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA,
Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
26/11/2025 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ADSON
EMANUEL SANTOS AMARAL - Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 297/2024.
Nº Processo: 23426.001741/2024-98.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 297/2024-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 373/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 295/2023.
Nº Processo: 23426.001832/2023-42.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 295/2023-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses, em observância
ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.612,47. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 372/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 313/2023.
Nº Processo: 23515.001390/2023-35.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar, a vigência do contrato nº 313/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912,65. Data
de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 228/2024.
Nº Processo: 23419.006676/2024-86.
Dispensa. Nº 197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027 e o reajuste pelo ipca, na ordem de 4,680810%, de
acordo com art. 25, §8, inciso i, da lei 14.133/21 c/c cláusula sétima do contrato 228/2024.
Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.161,69. Data
de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 23419.004771/2024-45.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 -
ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é o reajuste do valor inicialmente contratado em 5,22522%, conforme previsto na "cláusula
sétima - reajuste" do contrato 129/2024, correspondente à variação do IPCA referente ao
período compreendido entre agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 25/11/2025 a
23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.910,05. Retroativos: R$ 1.013,01.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000524/2025-33.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 17.320.313/0001-20 -
MAX COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS
EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bancadas
didáticas de pneumática e eletropneumática para o câmpus farroupilha do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul (ifrs), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Valor Total: R$ 135.101,16. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).