DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Seleção:
a) Etapa 1 - Homologação das inscrições solicitadas: etapa eliminatória;
b) Etapa 2 - Pré-projeto de pesquisa;
c) Etapa 3 - Defesa oral da produção científica e apresentação do pré-
projeto
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet,
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: de 10 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de
2026.
Informações adicionais sobre o PPGASFAR/UNIFAL-MG poderão ser obtidas: no endereço
eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgasfar/ e pelo e-mail ppasfar@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004076202563. Objeto: Aquisição futura de materiais de
consumo químico, farmacológico e matéria-prima, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
704. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/153028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 438/2025
Nº Processo: 23066.083275/2025-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. IFNMG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.727.655/0001-10. Objeto: O presente
convênio tem por objetivo, acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
ESTUDANTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ES T ÁG I O
como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.11.2025
a 24.11.2030. Data de Assinatura: 25.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23066.082046/2024-55.
Dispensa. Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "ações científicas, educacionais e culturais voltadas para
os membros do núcleo de competição internacional (nci) ", até 31/12/2026.. Vigência:
25/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23066.080265/2024-08.
Dispensa. Nº 146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "mediação escolar em foco: enfrentamento da violência
escolar", até 31/12/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90029/2025 - Aquisição de
eletrodomésticos e equipamentos industriais.
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90127/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90127/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90135/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90135/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender
as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066077970202509. Objeto: Registro de Preços -90138/2025
- para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90138-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 158195
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23096.088478/2023-31.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 040/2023, CONFORME
IRREGULARIDADES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 23096.088478/2023-31, AS
QUAIS COMPROMETERAM A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI 8.666/93, ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 79, INCISO I E
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO O CONTRATO
ORIGINAL A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .IAPONIRA DE MESQUITA ALVES E
SERVIÇOS DE FILMAGEM LTDA
.35.972.433/0001-93
.19/11/2025 
a
18/11/2030
. .AI 
COINSULT
TECNOLOGIA 
E
SERVIÇOS S.A
.17.067.157/0001-37
.19/11/2025 
A
18/11/2030
. .CTZ TRIBUTOS & CONSULTORIA
LT DA
.17.829.397./0001-21
.24/11/2025 
A
23/11/2030
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa 
AGF
COMERCIO 
DE 
MÁQUINAS
PARA 
COMPRESSORES
LTDA, 
CNPJ:
52.250.496/0001-55, da aplicação da seguinte penalidade: I - Impedimento do direito de
licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses; com fundamento no inciso V,
do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece
critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art.
166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor
da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025205/2024-
12 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 26 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa BRUNA DURAND PINTO DE FARIAS, CNPJ: 47.738.061/0001-14, da aplicação da
seguinte penalidade: I - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo
período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria nº 355, de
21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na
aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei
14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025212/2024-
14 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 26 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de
31/10/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GCF-
135. Do registro nº 147759 ao 147760. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 26 de novembro 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC