DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700052
52
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23499.004587/2024-52.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por 12 (doze)
meses e aplicação de índice de reajuste. Fica o presente contrato prorrogado por por 12
(doze) meses, contados do dia 02/12/2025 a 02/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro)
meses. Conforme disposto na cláusula 7a do contrato, fica reajustado o valor do contrato
crescido da inflação de 3,79688%, medida pelo ipca entre 12/2024 e 07/2025, fican
alterada a cláusula quinta - preço, do contrato de referência, que passará a ser de r$
159.083,25 (cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos)..
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.083,25.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23499.000681/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Termo
aditivo tem por objeto a inclusão de equipamento de limpeza, acompanhado dos insumos
necessários bem como adequação da jornada de trabalho dos empregados, conforme
instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/11/2025
a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.614,84. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo nº 23499.003922.2025-86 - Memorando de Entendimentos que entre si celebram
a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ITAJUBÁ (UNIFEI) -
CNPJ: 21.040.001/0001-30
e a
AURASSURE BRASIL LTDA. - CNPJ: 55.751.884/0001-08. Objeto: cooperação tecnológica
mútua abrangendo atividades de pesquisa, ensino, extensão, formação, capacitação,
treinamento, aprimoramentos técnicos e científicos. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2025.
ÉLCIO FRANKLIN DE ARRUDA. Pró-Reitor de Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23854.006833/2024-14.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e de execução do objeto contratual, período de 21/11/2025 a 21/07/2026..
Vigência: 21/11/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.932,53.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário
designada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no
Boletim Eletrônico da UFJF em 17/07/2025; renovada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 151, DE
19 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em
19/08/2025; aditada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 153, DE 21 DE AGOSTO DE 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 21/08/2025; reconduzida pela
PORTARIA DICI/UFJF Nº 155, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFJF em 02/09/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 169,
DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em
01/10/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 177, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/10/2025; prorrogada pela
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/ U FJ F
nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto
de acordo com as informações
abaixo:
EDITAL Nº 78 DE 26/11/2025, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Geografia, com
regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Educação, da
Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis
na
íntegra 
no
endereço
eletrônico:
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/
WARLESON PERES
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138,
de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e considerando, ainda,
o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 79 DE 26/11/2025, SELEÇÃO Nº 66 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Sociologia, com
regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade
de Educação - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 240/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leticia Maria Coelho. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e
denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43
(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente
ao
título de
Doutor,
acrescido de
Adicional de
Insalubridade
em Grau
Médio,
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico. Data da assinatura:
17/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267562/2024-79.
PORTARIA DICI/UFJF Nº 179, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFJF em 05/11/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 186,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em
25/11/2025; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 163
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
e após infrutíferas tentativas de localização, o Senhor RAFAEL GURGEL VALENTE PAPA,
sobre sua condição de indiciado nos autos do Processo nº 23071.930707/2025-71,
intimando-o a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de tomar
ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados via Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) da Instituição e a defesa escrita deverá ser protocolada
junto a este sistema.
Juiz de Fora, 26 de novembro de 2025
VILMA LÚCIA PEDRO
EDITAL Nº 3.242, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa
Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte
discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas indígenas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas quilombolas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Desenvolvimento Motor Humano, Transtornos Psiquiátricos e Promoção da Saúde
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Ciências do Esporte, Educação Física, Saúde ou áreas afins.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Espera-se que a(o) candidata(o) possua: conhecimento de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa utilizadas no estudo do
desenvolvimento motor humano, dos transtornos psiquiátricos e da promoção da saúde que demonstrem expertise no processo de
ensino-aprendizagem das temáticas desenvolvimento motor humano, transtornos psiquiátricos e promoção da saúde; potencial de
conduzir linha de pesquisa na pós-graduação que relacione o desenvolvimento motor humano com os transtornos psiquiátricos e/ou
com a promoção da saúde; capacidade para desenvolver projeto de extensão relacionando o desenvolvimento de habilidades motoras
fundamentais e transtornos psiquiátricos e ou desenvolvimento de habilidades motoras fundamentais e promoção da saúde .
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de
inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.eeffto-dir@ufmg.br
.
Contato
.Telefone:
.3409-2303
.
.Endereço Eletrônico:
.eeffto-dir@ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 08:30 às 16:00, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de
Guia de Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = g E 0 Z Fo e w O