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DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.078067/2025-68.
Dispensa Nº 845/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .
Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Mapeamento de competências: desenvolvendo uma
escala de competências para a administração pública parte II, aplicada ao CJ F. " .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 374.457,14. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 23073.021639/2025-37.
Dispensa. Nº 390/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$14.400,00
(quatorze mil reais) da rubrica de material de consumo (33.90.30) item "kits de materiais
para evento, com bolsa de pano, bloco de notas, caneta, copo e crachá", para a rubrica de
serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); b) o valor de r$ 17.000,00 (dezessete mil
reais), da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), item "passagens
rodofluviais", para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14), item "deslocamento para
atividades de reuniões técnicas [...]"; substituição, no item "kits de materiais para evento,
com bolsa de pano, bloco de notas, caneta, copo e crachá", do item "crachá", pelo item
"lápis preto comum", bem como a alteração da quantidade dos kits do item, de 120 para
130 unidades., referente ao Projeto: "Curso de pós-graduação latu sensu - práticas
pedagógicas nas escolas do campo da amazônia paraense". Vigência: 25/11/2025 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23073.064393/2023-26.
Dispensa. Nº 64393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência
final para 30/11/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final; acréscimo
de valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao valor original do contrato original,
passando esse a ter o valor atualizado de R$ 4.345.468,38 (quatro milhões trezentos e
quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos),
referente ao Projeto: "Formação de agentes e assessores técnicos rurais em Bioeconomia
Amazônica". Vigência: 25/11/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.345.468,38. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23073.042385/2022-48.
Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro
entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de diárias servidor federal
(33.90.14); b) o valor de r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), da rubrica de bolsa de extensão
(33.90.20), para a rubrica de material de consumo (33.90.30), referente ao projeto:
"Infância, arte e cultura da Amazônia: a dança e a música das crianças quilombolas do
nordeste paraense". Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 23073.081039/2024-47.
Dispensa. Nº 1145/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro
entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da
rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20) para a rubrica de bolsa de iniciação científica
(33.90.18); b) o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) da rubrica bolsa de
ensino (33.90.18) para a rubrica de bolsa de iniciação científica (33.90.18); referente ao
projeto: "Mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para
a administração pública - cooperação entre a Universidade Federal do Pará e Tribunal
Regional Federal da 3ª região, para mapeamento de competências das unidades
organizacionais". Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 452.401,34. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 88189/2025. Partes: JN Dias Contabilidade LTDA e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 88500/2025. Partes: Universidade Federal do Cariri e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 83391/2025. Partes: Meia Dois Nove Arquitetura e Consultoria e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 87983/2025. Partes: EJC Engenharia de Utilidades Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 223, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme processo 23073.090627/2025-52, da Escola de Aplicação para o tema Educação
Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, objeto do Edital nº 65 de
27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024, homologado pelo Edital
nº 214 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024. Assim, fica
prorrogado até 01/08/2028.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153074
Nº
Processo: 23074050934202506.
Objeto:
Aquisição de
fardamentos,
equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de apoio a estudantes do
CCHSA/CAVN/UFPB.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, -
Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
Diretora de Centro
(SIASGnet - 26/11/2025) 153074-15231-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 8/2025. Processo: 23075.066330/2025-56.
Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético
brasileiro, com finalidade
exclusiva de pesquisa científica
e/ou desenvolvimento
tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento
tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela
instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e Universidad de Cádiz.
Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 18/11/2025. Fundamento Legal: para
TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR:
Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela Universidade de
Cádiz: Maria Jesus Ortega Agüera - Vice-reitora para Pesquisa e Transferência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-137/2025
Processo: 23075.051265/2023-01
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original por 5 (cinco) meses, ou seja,
até 01/04/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR,
MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.006219/2025-19. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ: 10.566.711/0001-81), considerando as disposições dos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital Pregão Eletrônico n°
90.088/2024. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a Ata de Registro de Preços.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo
prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e
cinco reais).
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.006459/2025-13. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MARQUES E BRITO
ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 53.979.808/0001-29), considerando as disposições
dos artigos 155 inciso V e 156 inciso I da Lei 14.133/2021 e conforme item 13.5.1 do Edital
do Pregão Eletrônico n° 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar
documento obrigatório (catálogo/ficha técnica) no curso da licitação. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05
(cinco) dias e multa no valor de R$37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos) .
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 367/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 331/2025 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 28/10/2025, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento: Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Prática Pedagógica
Matérias Específicas: Educação Infantil: concepções e práticas; Estágio em
Docência na Educação Infantil; Estágio em Docência nos anos Iniciais do Ensino
Fundamental; Alfabetização.
Processo: 23075.050966/2025-86
Número de Vagas: 01 (uma)
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Maíra Gallotti Frantz
.9,0
.
.02
.Elisangela Iargas Iuzviak Mantagute
.7,5

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