DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.253061/2023-64
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 49/2023
Título: Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de dezembro de 2026
Data de assinatura: 25 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.226326/2024-32.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PESC 25763.
Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001- 11.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Visa acrescentar ao valor do Contrato, um aporte adicional correspondente ao
montante de R $ 202.200,00, bem como prorrogar o prazo de vigência em mais 07 (sete)
meses a contar da data de 18 de agosto de 2025, passando a vigência para 18/03/2026.
Data de Assinatura: 18/08/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229846/2023-16.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 262/2023.
Contratante: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, CPF 022.***.***- 61.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 meses, passando seu término para 26/02/2026
Data de Assinatura: 29/10/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.206754/2022-87.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0120480.22.9.
Partícipes:
PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A.
-
PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0001- 01,
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ: 28.523.215/0001-06, e a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "PROCORAIS 2 - Aprimoramento e
ampliação do uso de microrganismos benéficos de corais para mitigação de impactos
causados por vazamento de óleo no mar.".
Valor Total: R$ 10.697.423,13.
Vigência: 1460 dias.
Data de Assinatura: 19/05/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 1135, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026-1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas de 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro
de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Morfológicas,
turma do primeiro semestre do ano de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital
Inscrições: 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br
Prof. Patricia Dias Fernandes
Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
JULIA HELENA ROSAURO CLARKE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Morfológicas - ICB
EDITAL Nº 1134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026-1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro
de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Morfológicas,
turma do primeiro semestre do ano de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br
Prof. Patricia Dias Fernandes
Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
JULIA HELENA ROSAURO CLARKE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Morfológicas - ICB
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.002510/2021-97. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE 
PERNAMBUCO
-
UFRPE,
CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64, e
a TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. Objeto: prorrogação da
vigência, que passa de 31/10/2025 para 31/10/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153166
Nº
Processo: 23083063452202591.
Objeto:
Aquisição
de materiais
para
manutenção de celular a ser utilizado no curso de qualificação profissional no Município de Nova
Iguaçu (Itens desertos do pregão 90068/2025). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90071-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON BRITO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083022386202419. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hidráulicos e elétricos, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
465 
Km
07, 
Pavilhao
Central 
- 
Campus
Universitario, 
-
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083077371202315. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE080088
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o item 04. Vigência:
26/11/2025 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.539,20. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Rescisão do termo de concessão de uso nº 64/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2024/0021 publicado no DOU
de 04/03/2024, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: "Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2025", leia-
se: "Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2026".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento 
11/2025 
ao 
contrato 
230/2021. 
Processo: 
23080.051514/2021-19.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEESC. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.850.809,17. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 207/2017.
Nº Processo: 23080.008482/2017-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.574.864/0001-
81 - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRI. Objeto: Atualização
do valor contratual com base na estimativa de gastos para os próximos 12 meses, sendo
que a majoração no valor total do contrato, no período de 01/11/2025 a 31/10/2026, será
de R$ 27.600,00. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).