DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051660202578. Objeto: Concessão de uso de área física
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 11,40m2, localizada no
interior das dependências do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, para exploração comercial de serviços de reprografia, impressão, digitalização,
encadernação e correlatos e, acessoriamente, comercialização de produtos de papelaria
e escritório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90237-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 26/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2025.
Nº Processo: 23081.075002/2025-61.
Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 14.863,87, correspondente a 2,33% do valor
inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 653.463,87. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
CO N C U R S O
A Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, sediada na Cidade Universitária,
em Santa Maria/RS, e o Ministério da Igualdade Racial - MIR tornam público, para
conhecimento dos interessados, a abertura de licitação na modalidade Concurso, para a
seleção de iniciativas que trabalhem com afroturismo para o 1º Prêmio Rotas Negras, de
acordo com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, alterada por legislação posterior e
demais exigências previstas neste edital e seus Anexos, que estão à disposição dos
interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da UFSM, por meio do link:
https://portal.ufsm.br/concursos/inscricao/opcoes.html?edicao=5142 , conforme consta do
Processo 23081.152003/2025-37 da UFSM. O objeto deste Edital é a seleção e premiação de
50 (cinquenta) iniciativas de afroturismo, no âmbito do Programa Rotas Negras, sendo 20
(vinte) iniciativas da sociedade civil, 24 (vinte e quatro) iniciativas propostas por municípios,
2 (duas) iniciativas de consórcios intermunicipais e 4 (quatro) iniciativas de estados. O valor
total disponibilizado para premiações deste Edital é de R$ 1.620.000,00 (um milhão
seiscentos e vinte mil reais), observadas as categorias elencadas no item 2.2 do Edital. O
recurso é proveniente do MIR e será executado pela UFSM, com o apoio da Fundação de
Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, fundação de apoio credenciada e contratada para
tanto. As inscrições iniciam no dia 27 de novembro de 2025 e vão até o dia 18 de janeiro
de 2026, sendo a inscrição exclusivamente digital. A iniciativa se articula ao DECRETO Nº
12.277/2024, que institui o Programa Rotas Negras e ao Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial - SINAPIR, instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
e regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013, tendo o objetivo de impulsionar o
afroturismo no País, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades negras,
de forma a valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23089.022627/2022-16.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 11/01/2026 a 10/01/2027, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 142/2023, com fundamento no que
estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
reajustar o contrato em aproximadamente 3,734720 %, de acordo com a cláusula sexta do
contrato n.º 142/2023 e conforme solicitação da empresa (3079633).. Vigência: 26/11/2025
a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.549,75. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a
21/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089006115202547. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
de Materiais de Laboratório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90077-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
Processo SEI: 23089.038066/2025-10. Conveniada CNPJ: 87.135.919/0001-70. ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 66/2025
N° Processo: 23089.038038/2025-94 Conveniada: Sr. José Geraldo Gomes Barbosa.
Objetivo: O presente Protocolo de intenções não envolve transferência de recursos
financeiros entre as partes e tem por objeto se compromete a envidar esforços para a
celebração de futuras parcerias com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais José
Bonifácio (IPES-JB), que, atualmente, estão em fase de constituição pelo Sr. José Geraldo
Gomes Barbosa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Data de Assinatura: 16/10/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOOPERAÇÃO Nº 64/2025
Processo SEI: 23089.033227/2025-71. Conveniadas: CNPJ: 09.105.890/0001-70.Associação
Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC e CNPJ: 60.453.032/0001-74.
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da APTSJC para a realização conjunta
das seguintes atividades: I. Oferecer oficinas de trabalho (workshops) e seminários, visando
abordar o estado da arte do conhecimento científico, da tecnologia e da inovação; II. Criar e
manter uma estrutura que incentive a realização de projetos conjuntos de pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e inovação entre a UNIFESP e as empresas de tecnologia
conectadas a APTSJC e ao Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT-SJC); III.
Estruturar e manter um programa para que trabalhos de graduação de cursos, dissertações
de 
mestrado 
e 
teses 
de 
doutorado
sejam 
realizados 
em 
parceria, 
tendo
orientações/coorientações conjuntas e supervisão entre docentes da UNIFESP com apoio de
pessoal da APTSJC na busca por interlocutores nos diferentes entes presentes no ambiente
de inovação do PIT-SJC; IV. Estruturar e manter um programa que permita levar, se
necessário
mediante 
acordos
de
confidencialidade,
problemas 
de
pesquisa
e
desenvolvimento tecnológico das empresas de tecnologia conectadas ao ambiente de
inovação do PIT-SJC para que sejam trabalhados nas disciplinas orientadas à solução de
problemas da UNIFESP, tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação; V. Divulgar
em suas instituições os recursos e potencialidades do outro parceiro que possam ser
exploradas nas atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; VI.
Manter um programa de divulgação das atividades e iniciativas conjuntas da UNIFESP com a
APTSJC; VII. Desenvolver atividades conjuntas de mentoria em empreendedorismo, inovação
e desenvolvimento de produto e negócios, visando dar suporte a criação de empresas
emergentes (startups); VIII. Empreender atividades conjuntas de prospecção tecnológica e
de mercado, visando direcionar atividades de estímulo à criação de startups e de cursos de
pós-graduação lato sensu (especialização) e de extensão; IX. Estimular a criação e o
desenvolvimento de startups, visando sua consolidação; X. Estruturar e manter laboratórios
multiusuários para uso conjunto da UNIFESP e das empresas associadas à APTSJC e ao PIT-
SJC, buscando recursos para suas implantações e operações sustentáveis; XI Estruturar e
manter
um centro
de computação
voltado
para suporte
ao desenvolvimento
e
implementação de aplicações de Inteligência Artificial e computação científica, buscando
recursos para sua implantação e operação sustentável, a ser utilizado pela UNIFESP e pelas
empresas e instituições associadas à APTSJC e o PIT-SJC. Conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 10/10/2025
a 10/10/2030. Data de Assinatura: 10/10/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 113/2025
PROCESSO Nº 23089.039683/2025-24
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Leonardo Yuji Tanaka
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante Adjunto Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 27/11/2025
TÉRMINO: 24/11/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 2/2025
Processo: 23479.001927/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidade de Salamanca - USAL. Objetivo:
As instituições signatárias do Protocolo de Intenções concordam em promover a
cooperação acadêmica, científica e cultural, nas áreas de suas especializações. Vigência: 03
(três) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Raúl Sanches Prieto, pela
Universidade de Salamanca.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014745/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bahia Rural Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ
06.351.537/0001-82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Bahia Rural Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Sérgio Antar Ribeiro, pela Bahia
Rural Produtos Agropecuários LTDA.