DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014737/2025-55. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C. M. Mendes LTDA, CNPJ 20.656.016/0001-64. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C. M. Mendes LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01
- MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cláudia Moraes Mendes, pela C.
M. Mendes LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014876/2025-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Coimbra e Sousa Engenharia LTDA, CNPJ 48.930.835/0001-
77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Coimbra e Sousa Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jomar Júnior Coimbra Barros,
pela Coimbra e Sousa Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014739/2025-44. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Inovar Agro PA Consultoria LTDA, CNPJ 61.620.485/0001-00.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Inovar
Agro PA Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eduardo André Zamarchi, pela
Inovar Agro PA Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014741/2025-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80,
e 
a
Lageado 
Produtos
Agropecuários 
LTDA,
CNPJ
05.139.244/0003-35. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Lageado Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Edmundo Rocha Vilela, pela
Lageado Produtos Agropecuários LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014881/2025-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia), CNPJ
45.709.216/0001-69. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Pedro Vitor Silva Santos, pela
Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014744/2025-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Seicar Pneus Forte LTDA, CNPJ 15.242.284/0001-08.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Seicar Pneus Forte LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cerly Serrão Maestri, pela Seicar
Pneus Forte LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23479.018199/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 14/2024,
na forma do art. 107 e 136, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no
processo 23479.018199/2021-44:
1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por 36 meses, até a data de 11/12/2028;
1.2. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do decréscimo de 0,20%, com base no
novo valor ofertado pela contratada, totalizando uma variação de r$ -91,25 (menos noventa e
um reais e vinte e cinco centavos), atualizando o valor anual do contrato para r$ 46.108,75
(quarenta e seis mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.108,80. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23085.000790/2022-50.
Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 08.289.543/0001-82 - FILIPE DE DEUS MONTE LOCADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 02/01/2026
e término em 02/01/2027. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total do Termo
Aditivo R$ 54.574,80. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025
Processo SEI
23086.139513/2025-79. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Almenara-MG. Objeto: Estabelecimento
de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da
Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território
municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº
3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Eduardo Oliveira Brasileiro
p/ Município de Almenara.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
Processo SEI
23086.138300/2025-20. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha 
e 
Mucuri-UFVJM 
e 
o 
Município 
de 
Itamarandiba-MG. 
Objeto:
Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação
das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no
território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I
nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Pedro Afonso Fernandes
Filho p/ Município de Itamarandiba.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025
Processo SEI
23086.139529/2025-81. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha 
e 
Mucuri-UFVJM 
e 
o 
Município 
de 
Minas 
Novas-MG. 
Objeto:
Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação
das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no
território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I
nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Alessandro Mota Barbosa
p/ Município de Minas Novas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
Processo SEI
23086.139534/2025-94. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Turmalina-MG. Objeto: Estabelecimento
de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da
Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território
municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº
3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Zilmar Pinheiro Lopes p/
Município de Turmalina.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.018592/2024-88.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de
levantamento topográfico planialtimétrico, cadastramento de vegetação arbórea, estudos
geotécnicos e projetos "as built" em BIM, em imóvel localizado no munícipio de
Baturité/CE, propriedade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor
Total: R$ 196.922,86. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.003333/2025-33.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma e
manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão
de obra e com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, para imóvel da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, localizado
no município de Baturité, no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 6.330.565,36. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056169/2025-31.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para a disponibilização de cursos
online através de 36 (trinta e seis) licenças de uso junto à plataforma alura - plano
corporativo, visando a capacitação de servidores da dirgti, das cogeti dos campi da utfpr,
do eproc e da dircom, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/12/2025
a 17/12/2026. Valor Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E VISAGIO
CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Estabelecimento de
Acordo de Cooperação Técnica visando a execução de ações diagnósticas e de capacitação
voltadas às empresas juniores da UTFPR. O presente CONTRATO terá validade de 6 meses
a partir do dia 20 de outubro de 2025, estendendo-se até 20 de março de 2026, podendo
ser prorrogado de comum acordo pelos Partícipes, mediante a celebração de aditivo. Data
da assinatura: 13/11/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR,
Leonardo Rodrigues Machado e Agapito Fernandes Troina Neto, Administradores da
Visagio. Processo nº 23064.038683/2025-95.

                            

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