DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015270202523. Objeto: Registro de Preços relativo a
eventual aquisição de mobiliário não assistencial para o HU-UFSC/EBSERH, a fim de atender
às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,
vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90256-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/11/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535009466202502.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de
Oliveira para 2026.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 155906-26443-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535000054202507. Objeto: Aquisição de PERMANENTE MÉDICO
HOSPITALAR para atender as demandas assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira
(MCO-UFBA),
filial
da
EBSERH, conforme
condições,
quantidades
e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90040-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 155906-26443-2025NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524034297202560. Objeto: Registro de preços, para prestar
eventuais serviços de recuperação do piso condutivo nas salas do Centro Cirúrgico e de
substituição do piso vinílico em demais áreas hospitalares, a fim de restabelecer as
condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto dos ambientes assistenciais
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90088-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVONICE BARBOSA DE ALENCAR
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo
objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de
Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta)
meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1634607
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157772 SEI HCPA
23092.004272/2025-69
Pregão Eletrônico N°: 0259/25
Nome do Contratado: LMG ENGENHARIA LTDA
Nº CNPJ: 37.914.922/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Reforma do 5º andar do bloco C.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE OITO (08) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO. Prazo de execução de quatro (04) meses a partir
do recebimento da autorização de início dos serviços.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 878.566,63
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/11/2025
Empenho: 2025NE511141 de 10/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Guilherme Soares de Oliveira CPF: ***.380.687-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159676 SEI 23092.016826/2025-71 - CURATIVO DE HIDROCOLOIDE 20X20CM
COM ESPESSURA NORMAL
Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-
70 R$ 1.493,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511428 de 19/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159711 SEI 23092.016889/2025-27 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
18.816,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511558 de 24/11/2025
Autorização: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159707 SEI 23092.016867/2025-67- AQUISIÇÃO IFN ÔMEGA HUMANO -
" P ES Q U I S A "
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 4.578,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159706 SEI 23092.016865/2025-78 - AQUISIÇÃO DISCO DE CEFTAZIDIMA E
A Z T R EO N A M
Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ:
31.864.051/0001-95 R$ 900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159700 SEI HCPA 23092.013777/2025-14 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
CORRETIVA - IMPRESSORA PARA CASSETES HISTOLÓGICOS MARCA LEICA
Fornecedor: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 52.201.456/0001-13
R$ 78.728,1200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159709 SEI HCPA 23092.015967/2025-76 - TRANSDUTOR P/ ECÓGRAFO PHILIPS
MODELO EPIQ CVX TIPO SETORIAL MATRICIAL 2D, 4 A 12 MHZ, MODELO S12-4. E TIPO
SETORIAL MATRICIAL 3D, 1 A 5 MHZ, MODELO X5-1C.
Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0021-11 R$ 99.149,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
10000000
Grupo
de
despesa:
459052
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 25/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159725 SEI HCPA 23092.016559/2025-31 - CONTRATAÇÃO DE Craniótomo Elan 4
Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 30.571,7000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO nº 1629367 ao Acordo de Cooperação Nº
1629345
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ: 83.891.283/0001-36
Fundamentação legal: Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014216/2025-32
Data da assinatura: 10/11/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O presente contrato tem
por finalidade prever a disponibilização de vagas de estágio para o Curso de graduação em
Enfermagem.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Julice Dias CPF: ***.586.409-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014216/2025-32
Parceiros: De um lado, o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, empresa pública
federal, criado pela Lei 5.604/70, com sede na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Porto Alegre,
RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, adiante designado HCPA, neste ato
representado por sua Diretora-Presidente Prof. Dr. Brasil Silva Neto. FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, com sede no Endereço Avenida
Madra Benvenuta, Nº 1907, Campus I, Santa Mônica, Florianópolis, Santa Catarina, inscrita
no CNPJ/MF nº 83.891.283/0001-36, por seu representante legal, Senhora Julice Dias,
inscrito no CPF sob o nº ***.586.409-**, doravante designada UDESC. Acordo de
Cooperação nº: 1629345. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto
formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório junto à Unidade
Concedente do HCPA de estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino
UDESC, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, bem como o desenvolvimento do educando para a vida cidadã
e para o trabalho. Data assinatura: 13/11/2025.
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