DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23105.040958/2023-65.
Pregão. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a 27/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, a fim de permitir a atualização do valor
contratual, estabelecendo o valor global em r$ 269.598,25 (duzentos e sessenta e nove mil
quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.598,25. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.112108/2025-28.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REDE CIDADA
(CNPJ nº 05.461.315/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Vigência: de 21/11/2025 a 20/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Aulerusia Rene Andrade Cassemiro (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.112120/2025-32.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GRUPO NEST
INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA (CNPJ nº 41.260.731/0001-53).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/11/2025 a 20/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Marília Greidinger Carvalho (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005876/2025-54.
Pregão Nº 90061/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 28.222.282/0001-90 - CT ALVES DE BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de treinamentos de capacitação e certificação para a
brigada de emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011704/2025-10.
Pregão Nº 90066/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado:
23.283.402/0001-46 -
LUZIMAR DOS
SANTOS ***630689**.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do microscópio
trinocular invertido Nikon, localizado no laboratório de Neurogenética, Bloco Delta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23107.030922/2023-53.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 11,347665% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.887,59 (quarenta e cinco mil oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.266,76. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026051/2024-36.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 40.607.630/0001-43 - L. P. DOS PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para construção
de
um
bloco de
salas
de
aulas para
o
campus
tartarugalzinho, no município de tartarugalzinho - ap, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 3.170.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026055/2024-14.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 40.607.630/0001-43 - L. P. DOS PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de um bloco de salas de aulas para o campus
calçoene, no município de calçoene - ap, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 3.185.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor GIL ALVES PEREIRA FILHO,
CPF nº 077.***.***-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste
Edital, 
(apresentar
documentos,
defesa
e/ou 
recurso)
comparecendo
presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento
Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo
telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1230/2025/DAP -
(2106187), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de
irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora MARIA LETÍCIA MAYA
VASQUES, CPF nº 198.***.***-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo
presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento
Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo
telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1239/2025/DAP -
(2106235), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de
irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora ROSANE SILVA SÁ, CPF nº
279.***.***-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao
Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro
Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703,
em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br, para ter conhecimento
das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1250/2025/DAP - (2106345), processo
administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha
de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC
030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora SANDRA REGINA DA
SILVA, CPF nº 293.***.***-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo
presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento
Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo
telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1253/2025/DAP -
(2106372), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de
irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora VERA LÚCIA BERENSTEIN
PEREIRA, CPF nº 264.***.***-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo
presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento
Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo
telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1257/2025/DAP -
(2106408), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de
irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON

                            

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