DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973824, Nº Processo:
23038010694202366, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO
PAULO CNPJ nº 63025530000104, Objeto: Desenvolver o projeto "Disseminação de
ferramenta de visualização de dados conectada à programação para a Educação Básica",
aprovado no Edital Inova EAD 15/2023., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000200, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2027,
Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES
CPF nº ***.419.090-**, Convenente: CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR CPF nº
***.130.298-**.
EDITAL
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 27/2023
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada
por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 27/2023 - PROGRAMA LEITORADOS
GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de
20/10/2023, Seção 3, Página 89.
A
alteração
do
Edital
nº
27/2023 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
ALTERAÇÃO EDITAL 29/2019
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
PROCESSO Nº 23038.013723/2019-65
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada
por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 29/2019 - PROGRAMA LEITORADOS
GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de
13/12/2019, Seção 3, Página 241.
A
alteração
do
Edital
nº
29/2019 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2022
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
Processo nº 23038.002583/2022-03
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada
por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 36/2022 - PROGRAMA LEITORADOS
GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de
09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 71.
A
alteração
do
Edital
nº
36/2022 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2021
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
Processo nº 23038.019147/2020-01
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada
por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 9/2021 - PROGRAMA LEITORADOS
GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU o
em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 3 | Página: 165.
A alteração do Edital nº 9/2021
está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23038.001236/2020-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao
desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho
e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, por
12 (doze)
meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de
01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.528.138,40. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LETICIA DE ABREU PINHEIRO
.XXX.975.957-XX
.88881.977686/2024-01
.PROEX 2220/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 26/11/2025
.26/11/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 18/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de
novembro de 2025 na seção 3, pag 79 - ONDE SE LÊ: Aida Maria Monteiro Silva - Diretora
de Planejamento Administrativo. LEIA-SE: MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR - Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 0648/2025-62. Objeto: Contratação de serviços de controle de
pragas, envolvendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas
dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto,
2187 -
Casa_forte,
Casa
Forte -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 26/11/2025) 344002-34202-2025NE111111
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em
07 de novembro de 2025 na seção 3, pag 91.
- ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula
.
.Itens Financiáveis
.Valores por Hora-Aula
. .a) Coordenação Pedagógica do
Curso de Pós-
Graduação lato sensu
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
. .b) Docência:
Especialistas - até 70% dos(as) docentes
Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as)
docentes
.Especialista - R$ 220,23
Mestre(a) - R$ 241,06
Doutor(a) - R$ 261,90
Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula
.
.Itens Financiáveis
.Valores por Hora-Aula
. .a) Coordenação Pedagógica do
Curso de Pós-
Graduação lato sensu
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
. .b) Docência e Orientação:
Especialistas - até 70% dos(as) docentes
Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as)
docentes
.Especialista - R$ 220,23
Mestre(a) - R$ 241,06
Doutor(a) - R$ 261,90
AC R ES C E N T E - S E :
8.4 Os(As) coordenadores(as) pedagógicos(as) serão remunerados(as) por
190
horas de
atividade
de seleção
dos
discentes
e coordenação
pedagógica,
distribuídas ao longo do curso (18 meses), assim distribuídas: 10 horas de coordenação
pedagógica por mês e 10 horas acrescidas no primeiro mês referente á seleção de
cursistas.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 06/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o SIDIA INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 05.994.459/0001-71. Objeto: envidar os esforços necessários
para estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas, culturais e
empreendedoras, visando fomentar o empreendedorismo e a inovação tecnológica na
região. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinado
por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Hyun Chool Chung, Superintendente do SIDIA.