DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 8, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas
atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora VERA LÚCIA TOR R ES
ANDRADES, CPF nº 438.***.***-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo
presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento
Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo
telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: dap@ufcspa.edu.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1258/2025/DAP -
(2106417), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de
irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União,
Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005011130202590. Objeto: Contratação de Serviço de Seguro
Coletivo contra acidentes pessoais para estudantes da Universidade Federal da Grande
Dourados-UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 26/11/2025) 154502-26350-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria Pd&I Que Entre Si Celebram A Ufgd e A Mult Ovos Comercio
de Hortifrutigranjeiros Ltda. Processo Ufgd N° 23005.003418/2025-91
Partes: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - Ufgd e A Mult Ovos
Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: "Acordo de Parceria Pd&I (Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação) - Uso de Polifenóis Nas Dietas de Galinhas Poedeiras
Alimentadas Com Fontes Lipídicas" Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025. Coordenadora: Rodrigo Garófallo Garcia UFG D
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº
06.279.103/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMAM a autorização para corte e poda de árvores, bem como a autorização de
demolição de uma pequena construção para a atividade de Construção do Prédio de Salas
de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av.
dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis/MA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1717520/2025 PROCESSO N.º 23115.032502/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EUKALIA PEREIRA DA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2025. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
EDITAL Nº 378, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Renan Pires Azevedo - 1º lugar
Matheus da Silva Lopes - 2º lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Não houve candidatos inscritos.
PCD:
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Não houve candidatos aprovados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
TATECPS Nº 1716697/2025 PROCESSO N.º 23115.019629/2025-06. Termo de Apostilamento Ao
Termo
de
Alteração
(Termo
de
Encerramento
de
Contrato
Nº
1708167/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP) e Ao Termo de
Encerramento
de
Contrato
nº
1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/
PROGEP/DSAD/PROGEP. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN
ROSE SANTOS FILGUEIRAS. Alterar o texto constante no Termo de Alteração (representado pelo
Termo de Encerramento de
Contrato nº 1708167/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/
DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP)
e
no
Termo
de
Encerramento
de
Contrato
Nº
1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/
DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP,
publicado,
respectivamente, no DOU n° 221, do dia 19 de novembro de 2025, Seção 3, página 86, e no DOU
nº 125, do dia 07 de julho de 2025, Seção 3, página 63, nos seguintes termos: onde se lê: "ELLEN
ROSE SOUSA SANTOS e ELLEN ROSE SOUSA SANTOS FIGUEIRAS", leia-se: "ELLEN ROSE SANTOS
FILGUEIRAS ". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de
encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 101/2025.
Nº Processo: 23108.023182/2024-70.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO
GROSSO. Contratado:
14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito
contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e
conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à
solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 71/2025/PROAD - cgc - cap.
Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 64.459,20. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 785.214,36. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 23104.033093/2021-29.
Dispensa. Nº 164/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.506.508,64 (um milhão,
quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de
rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de
30.08.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$14.160.000,00 (quatorze milhões
cento e sessenta mil reais) é alterado para r$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e
sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i
deste termo aditivo (documento sei 6002172).. Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.666.508,64. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008006/2025-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
-
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 22/2025-ufms, referente à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx,
firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a
partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em
direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no
instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007992/2025-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
-
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 23/2025-ufms, referente à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms
- cpna, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de
produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos
permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações
consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007988/2025-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
-
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 24/2025-ufms, referente à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de naviraí/ms - cpnv,
firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a
partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em
direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no
instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007958/2025-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
-
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 25/2025-ufms, referente à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de ponta porã/ms -
cppp, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de
produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos
permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações
consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008008/2025-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO
DO
SUL.
Contratado:
39.480.758/0001-00
-
DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas
as cláusulas, termos e condições do contrato nº 26/2025-ufms, referente à contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção
de quadras poliesportivas cobertas, no campus de aquidauana/ms - cpaq ii, firmado em
01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da
assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto
em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual
original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
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