DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23116.015948/2024-43.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato administrativo nº 042/2024, aplicado o índice IPCA no percentual de
5,351170%, referente ao período de julho/2024 a junho/2025, com efeitos a partir de
19/11/2025.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.700,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.038624/2025-02.
Pregão
Nº 90017/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 23.586.820/0001-02 - NEW TECH MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de elevadores e
plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi
da UFSCar de São Carlos e Araras, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
253.832,04. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23112.037652/2022-51.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de itens do contrato. Vigência: 26/11/2025 a
10/09/2026. Valor: R$ 1.190.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23112.038211/2023-58.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI
CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/12/2025 a 06/04/2026. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.039317/2025. Objeto: Material para manutenção de bens
imóveis - Grupo 3024(tintas e afins). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90048-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/11/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.032336/2025-26. Extrato de Termo de Convênio n° 100/2025 - U FS ,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a
Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04. Objeto: Estabelecer a
colaboração técnica entre a UFS e a UFBA com vista ao desenvolvimento do Plano de
Trabalho intitulado "Desenvolvimento do ensino e performance de flauta transversal", a ser
executado pelo servidor, João Riso Souza Liberato de Mattos, docente da UFS. 25/11/2025
a 24/11/2029. Data de assinatura: 21/11/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior
Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 23113.018984/2024-99.
Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, majorar o valor, em razão de repactuação referente
à convenção coletiva de trabalho de 2025, redistribuir
posto e alterar o valor, em razão da redução dos quantitativos de postos do contrato 72-
2024-ufs. Vigência do aditivo: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.304.853,64. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23113.044237/2024-14.
Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
005/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 28/11/2025 a 31/12/2026. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
2.772.026,96. 
Data
de 
Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.009431/2025-65
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Siqueira Reprodução Animal LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Jose Augusto Siqueira Neto - Sócio-Administrador
PROCESSO: 23101.009459/2025-01
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e BRA Defensivos Agricolas LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA:25/11/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e João de Deus Batista Junior - Gerente Comercial
PROCESSO: 23101.009310/2025-13
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e o Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do
Tocantins OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Neuzely Aguiar dos Santos - Gerente
PROCESSO: 23101.007737/2024-04 CONVÊNIO Nº 20/2025
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins-TJTO através da Escola Superior
da Magistratura Tocantinense-ESMAT
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Execução do projeto "TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL PARA A PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL DO TOCANTINS" DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da UFT,
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Presidente TJTO, Desembargador Marco
Anthony Steveson Villas Boas - Diretor da ESMAT e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910407/2025-21.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 25.944.992/0001-36 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO. Objeto:
Contratação de serviços de treinamento de robótica para ensino infantil e fundamental 1.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$
78.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914177/2025-70.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "mapeamento de
matrizes para coletas de sementes em áreas de conservação da cenibra s.a..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$
234.291,80. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 266/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912153/2025-86.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051121 - CORPORACIÓN UNIVERSITARIA MINUTO DE DIOS - UNIMINU T O.
Objeto: Estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos
conjuntos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 94/2025.
Nº Processo: 23114.906021/2025-15.
Não se Aplica. Nº 94/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
18.062.208/0001-09 - MUNICIPIO DE JEQUITIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução. Vigência: 25/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 231/2024.
Nº Processo: 23114.910658/2024-25.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Acréscimo de valor e
prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23114.914465/2021-09.
Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº
009/2022. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.081,52. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).