DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 124/2024.
Nº Processo: 23104.025706/2023-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
03.796.818/0001-50 - DENTAL OFFICE S.A.. Objeto: 1.1.o presente termo de apostilamento
tem por objeto reconhecer e registrar o valor devido à empresa, decorrente do reajuste
estabelecido no 1º termo aditivo, relativo às parcelas mensais devidas no período de abril
a outubro de 2025.
1.1.1. O valor mensal devido à empresa é de r$ 291,01, referente a 7 (sete) meses,
perfazendo o montante de r$ 2.037,07.
1.2. Em razão do reajuste, o valor total deste termo de apostilamento é de r$ 2.037,07.
Vigência: 25/11/2025 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 41/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032248/2025-33. Celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o agente de Integração
Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS. Data de Assinatura: 25.11.2025. Vigência: 25.11.2025 a 25.11.2030. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 59/2025-UFMS. Processo n.º 23104.014724/2025-34, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Avignon
Université - França. Objeto: estabelecer um programa de intercâmbio para estudantes de
graduação e mestrado, entre as duas universidades parceiras. Aplica-se aos estudantes
matriculados na Avignon Université, em todas as áreas acadêmicas, e aos matriculados na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em todos os departamentos. Data
de Assinatura: 26.11.2025. Vigência: 26.11.2025 a 26.11.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 58, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Na publicação do Edital PROGEP nº 50 de 07 de novembro de 2025, publicado
no DOU de 10/11/2025, p. 91, onde se lê: "Inscrição: de 17 a 26 de novembro de 2025,
exclusivamente pelo e-mail cpmp@ufop.edu.br "
Leia-se: "Inscrição: de 17 a 01 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-
mail cpmp@ufop.edu.br "
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018315/2024-66.
Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de reforma
do Restaurante Universitário no Campus Caçapava do Sul da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
18/05/2027. Valor Total: R$ 792.938,41. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008240/2023-24.
Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços necessários de reforma parcial do
Pavilhão Enologia no Campus Dom Pedrito da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 377.321,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23110.000490/2022-16.
Inexigibilidade.
Nº 164/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/12/2025 até 08/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.356,76. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EDITAL CAP Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL CAP Nº 18/2025
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de
Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado
preliminar referente ao Edital CAP nº 018/2025 de seleção para Professor
Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Física, conforme aprovação do
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE).
.
.Candidato(a)
.Nota Final
.Modalidade
.Classificação
.
.Tahir
.10
.Ampla Concorrência
.1º
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 8/2025 CCS/UFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111.049032/2025-40 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Assistente, Nível I, para o Departamento de Medicina Especializada / CCS, pelo período de
até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40
(quarenta horas semanais), nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis
no. 9.849/99 e 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e
15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e das
Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº 34/2020, de 06/10/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital,
disponível na página eletrônica da UFPI: ufpi.br/editais, que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Especializada; ÁREA DE
SELEÇÃO: Neurologia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Medicina, com
registro CRM e, no mínimo, Especialista (Residência Médica, com registro RQE) em
Neurologia ; REMUNERAÇÃO: R$ 4.975,59; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRI ÇÕ ES :
Serão realizadas no período de 08h00 do dia 27/11/2025 às 18h00, do dia 01/12/2025,
conforme cronograma constante no Anexo I, deste edital, exclusivamente por meio do e-
mail: dme.ccs@ufpi.edu.br, identificando-se o assunto, com documentos anexados em
arquivo único, no formato PDF.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23111.056974/2023-79.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1.O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 42/2023 e a adequação dos custos não-
renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026.
1.1.1.Caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste ou caso a contratação não apresente o comprovante de regularização do
CADIN em até 60 dias, poderá ocorrer o encerramento antecipado da vigência contratual,
sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.747,92. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23111.057525/2023-43.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 43/2023 e a adequação dos custos não
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026.. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.319,60. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.018064/2025-21.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de conservação, manutenção predial e elétrica, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 1.811.442,36. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação do prazo de vigência, de 30/11/2025 à
31/12/2025. Valor Total: R$ 5.792.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente:
ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA ,
CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/07/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23116.016725/2024-01.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato administrativo nº 044/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 até 29/11/2026, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.3. Reajustar o valor estimado de contratação
conforme previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.983,20. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).

                            

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